SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA	Abertura: 23/02/2026 - 19:30	Encerramento: 23/02/2026 - 20:20

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereador Fernando Carlessi.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026.
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do Protocolo nº 27713/2026 –, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Paraná, protocolado sob o nº 28/2026, que solicita apoio institucional ao Projeto de Lei Complementar – Lei Orgânica da PGM. Ficando à disposição dos Vereadores (as) na Secretaria.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação;Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 92/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 01/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar Nº 02/2026. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação;Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2026. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.
PALAVRA LIVRE: Devidamente inscrito fez uso da tribuna o Vereador Paulo Ruppenthal. A fala está disponível na íntegra no áudio da Sessão.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 25 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 19h30min.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 11 de 2026 Processo: - Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS Turno: Único	Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais; Propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a construção de um redutor de velocidade “Faixa Elevada” na altura da Rua Ceará, 605, bairro Parque dos Estados, de forma a tornar este trecho urbano, mais seguro e tranquilo, aos moradores e transeuntes do populoso bairro Parque dos Estados..	ENCAMINHADA

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	INSTITUI O DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI nº 81 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	Veto	Veto distribuído para emissão de parecer
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITURÁRIO AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTES DO GRUPO APOIO À ADMINISTRAÇÃO (AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ.	AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno:	“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não informada
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno:	“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO”	Proposição apresentada em Plenário
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno:	“INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição apresentada em Plenário