SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA	Abertura: 25/02/2026 - 19:30	Encerramento: 25/02/2026 - 20:10

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Isoldi Schafer.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão realizada em 23 de fevereiro de 2026.
PALAVRA LIVRE: Devidamente inscrita fez uso da tribuna a Vereadora Claudete Brambatti. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 02 de março de 2026, segunda-feira, às 19h30min. Em tempo, solicitou aos Senhores (as) Vereadores (as) que se reúnam ao término desta Sessão para que em Comissões Técnicas reunidas procedam a análise, designação de relatoria e parecer aos Projetos de Lei Nº 05, 06 e 07/2026.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.	Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno:	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 92 de 2025 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Segundo	INSTITUI O DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITURÁRIO AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INTEGRANTES DO GRUPO APOIO À ADMINISTRAÇÃO (AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ.	APROVADA
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Primeiro	ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026 Processo: - Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO Turno: Primeiro	INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADA
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno: Primeiro	“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	APROVADA
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno:	“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO”	Proposição apresentada em Plenário
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026 Processo: - Autor: MESA DIRETORA Turno: Primeiro	“INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	APROVADA