1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Abertura: 02/03/2026 - 19:30 Encerramento: 02/03/2026 - 20:10
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Alexandro Pereira.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 05/2026. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 06/2026. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 07/2026. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 04 de março de 2026, quarta-feira, às 19h30min

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickso da Silva

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, MARCELO DE CAMPOS
Turno: Único
Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais; Propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine estudos por parte da Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de projetar a substituição dos gramados naturais que se encontram desgastados pela ação do tempo, substituindo-os por gramados sintético de alta qualidade, nos campos de futebol suíço junto aos complexos esportivos Hugo Puhl, bairro BNH e Liberalino Benedet, bairro Santa Mônica.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno: Primeiro
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Proposição apresentada em Plenário
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Proposição apresentada em Plenário