PARECER nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
07/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
PRIORIDADE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 10/2024, que: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através de Mensagem 010/2024.
PARECER
Ao Projeto de Lei nº 10/2024, que: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E NA REGIÃO QUE ESPECIFICA, NAS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através de Mensagem 010/2024.
Indexação
Observação