PROJETO DE LEI nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL
Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERA A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 382, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993, ALTERA A
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MSG 085/2025