Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |