INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para a que promova a criação de um Programa de Capacitação para Condutores de Pesca no município de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e é um atrativo essencial para o turismo em nossa região. No entanto, é imperativo que os pescadores atuem de maneira responsável, considerando a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental.
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, promovam estudos de viabilidade para a que promova a criação de um Programa de Capacitação para Condutores de Pesca no município de Santa Terezinha de Itaipu, pois a pesca desempenha um papel fundamental na economia local e é um atrativo essencial para o turismo em nossa região. No entanto, é imperativo que os pescadores atuem de maneira responsável, considerando a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental.
Indexação
Observação
O programa proposto oferecerá conhecimentos abrangentes sobre técnicas de pesca que minimizem o impacto nos ecossistemas aquáticos, bem como informações detalhadas sobre a legislação pesqueira e ambiental. Além disso, o turismo de pesca é uma atração importante para Santa Terezinha de Itaipu, e ter condutores de pesca capacitados garantirá a segurança dos turistas durante as atividades.
O curso de 40 horas deverá abordar diversos tópicos relevantes, incluindo: legislação ambiental e pesqueira: conhecimento das regras e regulamentos para a pesca; primeiros socorros: preparação para lidar com emergências durante as atividades de pesca; técnicas de pesca responsável e sustentável: práticas que minimizam o impacto nos ecossistemas aquáticos; navegação e segurança na pesca: orientações para evitar acidentes; identificação de espécies de peixes: Importante para a conservação e manejo adequado; limpeza e conservação do pescado: Instruções para manter a qualidade do produto final.
A gratuidade do curso e a inscrição aberta a todos os interessados democratizam o acesso à capacitação e fortalecem a comunidade pesqueira local. Além disso, a criação da profissão de Condutor de Pesca e Turismo formalizará a atividade e estabelecerá critérios para sua prática. O certificado de conclusão do curso será um requisito para exercer essa profissão, assegurando a competência dos condutores.
Contamos, pois, com a análise e atendimento desta Indicação por parte das Secretarias Municipais, para tanto, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis.
O curso de 40 horas deverá abordar diversos tópicos relevantes, incluindo: legislação ambiental e pesqueira: conhecimento das regras e regulamentos para a pesca; primeiros socorros: preparação para lidar com emergências durante as atividades de pesca; técnicas de pesca responsável e sustentável: práticas que minimizam o impacto nos ecossistemas aquáticos; navegação e segurança na pesca: orientações para evitar acidentes; identificação de espécies de peixes: Importante para a conservação e manejo adequado; limpeza e conservação do pescado: Instruções para manter a qualidade do produto final.
A gratuidade do curso e a inscrição aberta a todos os interessados democratizam o acesso à capacitação e fortalecem a comunidade pesqueira local. Além disso, a criação da profissão de Condutor de Pesca e Turismo formalizará a atividade e estabelecerá critérios para sua prática. O certificado de conclusão do curso será um requisito para exercer essa profissão, assegurando a competência dos condutores.
Contamos, pois, com a análise e atendimento desta Indicação por parte das Secretarias Municipais, para tanto, contamos com o apoio dos Nobres Vereadores desta Casa de Leis.