Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 60/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO ANUAL DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
|
PL 62/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
|
PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
|
PLC 6/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLC 8/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE PSICÓLOGO – 30 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
PLC 14/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022, DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
|
PLC 16/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CARLOS BECKER (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
|
PAR 19/2024 - PARECER
Ementa: Ao Projeto de Lei Complementar º 06/2024, que: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
REUNIDAS - REUNIDAS
Texto Original
Texto Articulado
|
