Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024 | APROVADA | 07/05/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: CLAUDIO SCHUTZ
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU”. - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 07/05/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO TRAIL LOBOS DA TRILHA - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 08/05/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 08/05/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 08/05/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1595, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 08/05/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |