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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar as Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento Urbano, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito e DER – PR, a realização de estudos técnicos, visando que medidas urgentes sejam tomadas, visando realizar alterações na sinalização vertical e horizontal, na agulha de acesso existente na BR-277, Km 709,6, ligando esta rodovia federal, à Avenida Adolpho Lolato, nas proximidades do Parque Ecológico Domingos Zanette, tendo como finalidade principal a implantação de sinalização em que obrigatoriamente se reduza a velocidade e se evite acidentes de trânsito.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar às Secretarias Competentes da Prefeitura Municipal, na medida do possível incluir na programação de atividades a inclusão dos benefícios da pavimentação poliédrica/asfáltico à Servidão pública Pedro Spricigo, que conta com uma extensão de aproximadamente 650 metros, integrando o perímetro urbano, limitando com o Loteamento Parque São Lourenço, tratando-se de uma via estratégica, com entroncamento com a Avenida 3 de Maio, que dá acesso a movimentada rodovia federal BR-277.

Indica ao Excelentíssimo chefe do Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná, a viabilização de adequação da via urbana, rua das Camélias, que abrange a proximidade do Colégio Estadual Cívico Militar Ângelo Antônio Benedet. Propõe-se que a via seja readequada e alterada para sentido único, contemplando também melhoria na sinalização horizontal e vertical, e implementação de espaço destinado ao embarque e desembarque, facilitando o fluxo do trânsito para reduzir pontos de conflito e aumentar a capacidade da via, especialmente nos horários de pico. Tal adequação visa garantir a segurança de todos usuários que transitam pela via, principalmente alunos, pais e servidores, bem como a fluidez no trânsito.

INDICA(M) ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar as Secretarias competentes da Prefeitura Municipal, a realização de uma campanha educativa junto aos moradores do bairro Parque dos Estados, para que cada morador faça a construção de sua calçada, a começar prioritariamente pelas seguintes vias urbanas: Rio de Janeiro, Alagoas, Acre, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Mato Grosso e Avenida Gabriel Hoepers. Trata-se de vias públicas que apresentam grande movimento de veículos e de pedestres, pois estes logradouros dão acesso à diversos estabelecimentos, tais como: Escolas (Arcangelo Nandi e Nossa Senhora do Carmo); creche, centro comunitário, UBS – Unidade Básica de Saúde, igrejas, ginásio de esporte, farmácia, supermercado, dentre outros estabelecimentos comerciais que geram grande fluxo de pessoas, sendo a maioria estudantes, que por falta de calçadas em alguns trechos, estes se obrigam a usar a pista da rua, estando assim exp

A Vereadora e demais Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal, a elaborar um projeto orçamentário, para que com recursos próprios desta municipalidade, ou através de captação de recursos financeiros, através de convênios com a Itaipu Binacional, órgãos do Governo Estadual e ou/ Federal, para que sejam destinadas verbas para a execução do asfaltamento das estradas rurais números SG-054 e SG-055, que geograficamente fazem uma ligação entre comunidades de São José e Três Fazendas, interligando-se com as estradas SG-007, SG-013 e a Rodovia Estadual Natalino Spada, denominada de PR-874. No ensejo, tão logo sejam concretizados estes benefícios, estaremos apresentando um Projeto de Lei, para que seja homenageado o saudoso pioneiro e desbravador daquela região Sr. URBANO PARISE (In-memorian).

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha Itaipu, Paraná fica indicado ao Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos técnicos junto ao Demutran - Departamento Municipal de Trânsito, para a instalação de 2 redutores de velocidades na Rua Bahia, sendo: um localizado nas proximidades ao portão principal do centro de eventos do nosso município e o outro próximo à Rua Rosalina Acordi e também uma rotatória na Rua Bahia com entroncamento com Avenida Gabriel Hoepers no perímetro urbano do nosso município.

O Vereador e demais Edis abaixo relacionados que apoiam a presente propositura, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar as Secretarias Competentes da Prefeitura Municipal, a inclusão da Estrada Municipal SG-058, localizada na região da Comunidade do Barro Branco, neste Município, para que conte com os benefícios do revestimento asfáltico sobre o pavimento com pedras irregulares lá existente. Em supervisão no local encontramos trechos em condições precárias, causando desconforto aos moradores e visitantes.

INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade para adoção de medidas para conserto nos telhados, beirais, passarelas e nas cercanias das caixas d’água, nas unidades escolares. Também a possibilidade de cercar as quadras das Escolas Municipais deste Município, com telas e ou redes de proteção, tendo em vista a grande quantidade de entrada de pombos e a sujeira que diariamente deixam com suas fezes, sendo este fato muito prejudicial à saúde. Ainda, a possibilidade de colocação de rede de proteção para evitar a entrada de pombos e urubus no Ginásio de Esportes Hugo Puhl. Como um dos problemas citamos a Escola Alexandre Zilli, onde se observa vários buracos no telhado e na estrutura da edificação, que por ocasião de chuvas torrenciais, a água da chuva se acumula em pontos dispersos dos corredores, pátio, pavimento quadra, entre outras dependências deste prédio público, trazendo desconforto aos alu

Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente sugerir ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Planejamento e de Obras, a elaboração de um projeto, que contemple à construção de cobertura metálica no acesso à Escola Municipal Olímpio Sprícigo, localizada na Rua Manoel Moreira Pena, n.º 900, região do Conjunto Primavera. Para eficácia desta indicação, a obra de cobertura mencionada deverá abranger a área que se estende desde o ponto de desembarque dos alunos, localizado no estacionamento frontal que dá acesso ao portão principal da escola, até o saguão de entrada das salas de aula, incluindo, nesse trajeto, o trecho correspondente às escadarias.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná. Fica indicado ao senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos técnicos e colocar na programação de obras e orçamento a execução de revestimento asfáltico sobre calcamento poliédrico em estradas localizadas no interior do município, segue abaixo os trechos com respectiva nomenclatura e localidade.

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná. Fica indicado ao senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos técnicos e colocar na programação de obras e orçamento a execução de revestimento asfáltico sobre calcamento poliédrico em estradas localizadas no interior do município, segue abaixo os trechos com respectiva nomenclatura e localidade.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente da Prefeitura, sejam enviados todos os esforços para que o nosso Município seja contemplado com a melhoria da malha rodoviária municipal, contemplando os seguintes trechos de estradas do interior do nosso município, conforme trechos a seguir mencionados: 1)- Estrada SG-002 – 450 m de recape asfáltico; 2)- Estrada SG-042: a)- Trecho 1 – 650 m de recape asfáltico; Trecho 2 – 850 m pavimentação asfáltica; 3)- Estrada SG 001 – 2.410 m de pavimentação asfáltica.

INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de asfaltar a Estrada Rural SG-014, que liga a BR 277 a Rodovia Natalino Spada - PR-874. Ainda a possibilidade de dar nomenclatura a Estrada Rural SG- 014, colocando o nome de pioneiros do Nosso Município, a fim de destacar e valorizar tão importante contribuição para o nosso Município, sendo a SG – 014, com a colocação do nome do Sr LUIZ BIFF.

Os Vereadores(as) que abaixo esta subscrevem, vêm, respeitosamente, por meio desta apresentar a seguinte Indicação: PARA IMPLANTAÇAO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO/ASFALTO DA ESTRADA SG 032- ESTRADA PRINCIPAL CHACARA COSTA OESTE

Através da presente indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos técnicos e alocação de recursos financeiros junto aos órgãos governamentais, visando a inclusão na programação de obras e orçamento a execução de revestimento asfaltico sobre calcamento poliédrico em estradas localizadas no interior do município, conforme trechos de estradas a seguir especificados: SG-015 - TRES FAZENDAS SG-010 - VILA VITORASSI SG-046 - SÃO JOSÉ

Através da presente indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos técnicos e alocação de recursos financeiros junto aos órgãos dos governos estadual e federal, firmando parcerias, para execução de calçamento poliédrico ou asfalto em estradas localizadas no interior do município, conforme os trechos abaixo relacionados, com a devida nomenclatura e localidade. SG-040,001, 0051 = SÃO JOAO DO CANAVIAL E APEPU SG-031= APARECIDINHA SG-004 = APARECIDINHA (DIVISA DE SANTA TEREZINHA E FOZ DO IGUACU) SG- 029, 028,004 APARECIDINHA E VILA BENDO SG- 001 - CANAVIAL SG-052,023 – VILA BENDO ESTRADA MARGINAL A BR 277 ENTRE A DIVISA SANTA TEREZINHA DE IATIPU E SÃO MIGUEL DO IGUACU ATÉ A DIVISA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU ATE FOZ DO IGUACU - SENTIDO DA MARGINAL BR 277 A FOZ DO IGUACU.

Os Vereadores e Vereadora que este subscreve, com o apoio dos demais Vereadores que abaixo este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar à secretaria municipal competente, a inclusão nas leis orçamentárias, que seja inclusa a viabilidade da construção de uma CICLOVIA ao longo da Estrada Municipal SG-002, no trecho compreendido entre a Avenida Gabriel Hoepers (bairro Parque dos Estados) até sede da comunidade do Barro Branco.

A Vereadora Autora desta propositura, juntamente com o apoio dos Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade colocação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado, na Rua Maranhão, na altura do número 184, visando trazer segurança aos moradores, pedestres e ciclistas que diariamente fazem este percurso desta movimentada rua do bairro Parque dos Estados, que com frequência se deparam com motoristas transitando em altíssima velocidade, fato que coloca os moradores, crianças e demais transeuntes em eminente risco de atropelamento, razões estas, que provam a necessidade da construção de uma lombada bem sinalizada no local.

Os Vereadores e Vereadora que este subscreve, com o apoio dos demais Vereadores que abaixo este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar à secretaria municipal competente, a inclusão nas leis orçamentárias em vigor, a viabilidade da construção de uma CICLOVIA ao longo da Estrada Municipal SG-010, no trajeto compreendido entre a BR-277 até sede da comunidade da Vila Vitorassi (Capela Santo Antônio).

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, A viabilização da aquisição de terreno e construção da nova sede da Câmara Municipal. O Vereador Presidente Fernando Dal Pont Junior, com o apoio dos demais Vereadores que subscrevem, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os estudos e providências necessários para viabilizar a aquisição de um terreno e a consequente construção da nova sede da Câmara Municipal.

Os Vereadores e Vereadora que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná. Analisar a viabilidade e a possibilidade de angariar recursos financeiros para a construção de uma nova Escola - um novo prédio, onde atualmente funciona o Colégio Estadual Dom Manoel Konner.

Os Vereadores e Vereadora que abaixo subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, o envidamento de esforços junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da “Secretaria de Infraestrutura e Logística” - SEIL, com o objetivo da formalização de um convênio entre o Governo do Estado do Paraná, Governo Federal e a Itaipu Binacional no sentido de ampliar sistema de iluminação pública da BR-277, beneficiando o trecho compreendido entre o KM 712 até o KM 718,1, alcançando o limite geográfico com o município de Foz do Iguaçu.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que determine às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Agropecuária e Meio Ambiente a realização de estudos técnicos visando à reforma e adequações na Capela de cultos e homenagens do Cemitério Municipal Recanto da Paz I, quadra nº 120.

Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em parceria com os órgãos estaduais competentes, para a instalação de iluminação pública ao longo da ciclovia da Rodovia PR-874 (Rodovia Natalino Spada), que liga a área urbana de Santa Terezinha de Itaipu ao Terminal Turístico Alvorada.

Os Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de aumento de salas nas creches Municipais, visando a implantação de berçário, Com salas de amamentação e lactários, de forma atender as mães com bebês, a partir dos 04 (quatro) meses de idade completos, ou seja, em média, quando termina a licença maternidade, podendo assim procurar trabalho ou retornar após a licença.

Os Vereadores(as) que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUEREM de Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná, o envio a este Poder Legislativo, o fornecimento de cópia autentica do seguinte documento: a) – Seja apresentado à esta Casa de Leis, o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU-PR, JUNTO AO PARANACIDADE.

A Vereadora e Vereador que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem da Assessoria Especial de Recursos e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações acerca do Convênio nº 231/2024 – Em relação a pavimentação poliédrica da Estrada do Rio Bonito, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.