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PL 2/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  MARCELO DE CAMPOS (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026

PL 4/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PL 6/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

PL 7/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  MARCELO DE CAMPOS (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

PL 9/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

PL 10/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

PL 11/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  FERNANDO CARLESSI (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA SIMPLES - METADE MAIS UM DOS VEREADORES PRESENTES
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

PL 12/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Relatorias:  CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR MAIORIA SIMPLES - METADE MAIS UM DOS VEREADORES PRESENTES
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

PL 14/2026 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 2200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Localização Atual:  GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GAB
Status:  AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original