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IND 15/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
Propõe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine estudos por parte das seguintes Secretarias Municipal: Educação; Saúde; Assistência Social; e de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que sejam adotadas todas as medidas que venham a consolidar a implantação de uma “Sala Sensorial”, para às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no nosso município, Rua 1° de Maio, 480 – centro de Santa Terezinha de Itaipu.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
FERNANDO CARLESSI
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
FERNANDO DAL PONT JUNIOR
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
MARCELO DE CAMPOS
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora e demais Edis que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda à adequação da carga horária dos Assistentes Sociais do Município DE Santa Terezinha de Itaipu, para 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial, conforme determina a Lei Federal nº 12.317/2010, que alterou a Lei nº 8.662/1993
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
GISELIS SILVA VIANA
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
MARIA ISOLDI SCHAFER
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de criação de um Programa Municipal de Auxílio Financeiro, destinado ao custeio de energia elétrica para pacientes acamados no município de Santa Terezinha de Itaipu.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
FERNANDO CARLESSI
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
FERNANDO DAL PONT JUNIOR
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
MARCELO DE CAMPOS
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Encaminhada via Ofício N°25/2026.
Texto Original
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IND 25/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais; INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Analisar a viabilidade e possibilidade de implantação de um Bônus, como Prêmio ou Adicional de Assiduidade a todos os Funcionários Públicos, como incentivo/motivação a combater as faltas.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
FERNANDO CARLESSI
FERNANDO DAL PONT JUNIOR
MARCELO DE CAMPOS
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: Encaminhada via Ofício Nº 100/2026.
Texto Original
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