1 - REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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REQUEREM À ACARESTI - Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo.
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Matéria lida
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2 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA
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A Mesa Diretora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, que seja mantida a data da próxima Sessão Ordinária prevista 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 19h30minutos.
Requeremos ao Douto Plenário, que as Sessões Ordinárias previstas para os dias, 10 e 12 de junho de 2025, sejam transferidas respectivamente para os dias 17 de 24 de junho de 2025, mantendo-se o horário regimental.
Outrossim, fica esclarecido que devido ao feriado nacional de Corpus Christi, dia 19 de junho de 2025, quinta-feira, nesta data também não haverá expediente neste Legislativo.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Turno: Único
Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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O(s) Vereador(es) e Vereadora que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
INDICAM ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná,
Determinar a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a implantação de “Faixa Elevada” para a travessia de pedestres, na Rua Angelo Pedro Dotto, esquina com a Rua Manoel Moreira Pena, visando proporcionar segurança aos transeuntes, pricipalmente alunos da Escola Municipal Olímpio Spricigo, Professores, entres outros servidores municipais, que atuam no prédio do CAIC, como o Departamento de Cultura e moradores daquela região, proporcionando a todos maior segurança, principalmente aos alunos na ida e retorno da referida escola.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Os Vereadores(as) que a presente subscreve, juntamente com o Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar as Secretarias Municipais competentes da Prefeitura Municipal, para a realização de estudos técnicos e a tomada das medidas legais cabíveis para a alteração da Lei Municipal n° 2028, de 17 de agosto de 2023, que contém a seguinte EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio a produtores rurais do deste município para a construção de estufas agrícolas e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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A Vereadora autora desta propositura, juntamente com o apoio dos demais Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, analisar a viabilidade e possibilidade de homenagear uma Pioneira de nosso Município de Santa Terezinha de Itaipu, Sra. Julia da Rocha Martins, com o seu nome em uma das ruas de nossa cidade.
A Sra JULIA DA ROCHA MARTINS, filha de João Pedro da Rocha e Amélia Custódia de Jesus, casada com Jardelino Gregório Martins.
A família Rocha chegou em Santa Terezinha de Itaipu no mês de outubro de 1958, antiga Criciúma, sua profissão foi trabalhadora rural e dona de casa, do lar. Na sua vida ativa gerou 14 filhos: Pedro, Lorena, Custódia, Maria, José, Amélia, Alceu, João, Narciso, Ana, Jair, Marilene, Amarildo e José Roberto. Faleceu em 04/07/2016 no hospital da Unimed de Foz do Iguaçu.
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agropecuária de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para cria o programa municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais e apoiada pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de contribuir para o aumento sustentável da produção das terras agricultáveis em nosso município.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Os Vereadores(as) que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, criar uma legislação municipal no sentido de implantar neste município o PAA – “Programa Municipal de Aquisição de Alimentos”, crendo que com esta medida o governo municipal está incentivando a agricultura familiar.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Através da presente Indicação, propomos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, determinar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a realização de estudos técnicos visando à contratação de empresa especializada para avaliação de terras rurais localizadas no interior do nosso município, com a finalidade de servir como base de cálculo para Receita Federal, para fins de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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A Vereadora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná.
Analisar a viabilidade e a possibilidade de colocação de mais uma piscina no CIAMI – Centro de Apoio Integrado a Melhor Idade, de forma a atender um número bem maior de idosos, abrindo-se a oportunidade de que seja determinado atendimento feminino e a outra para o masculino.
Sugerimos ainda a possibilidade de reforma da Cancha de Bocha, que se encontra abandonada há muitos anos nas dependências do CIAMI, para uso das pessoas da Terceira Idade.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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O Vereador Alexandre Tavares Pereira e demais Edis que esta subscrevem, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de liberar o Parque de Exposições para uso exclusivo de crianças e famílias aos sábados e domingos no período da tarde, com restrição total de veículos automotores (carros, motos, caminhões etc.), permitindo somente a entrada a pé, com proibição de consumo de bebidas alcoólicas, visando garantir um ambiente seguro e saudável para a prática de atividades recreativas, como andar de bicicleta, patins e similares.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Turno: Único
Autores: GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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A Vereadora que a presente subscreve, com apoio dos demais Vereadores, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal, a análise e a viabilidade de substituir a entrega de cestas básicas físicas pelo Cartão Dignidade, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e produtos de primeira necessidade, conforme critérios sociais já adotados pelo município.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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O Vereador Alexandro Tavares Pereira e demais Edis que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a criação do Projeto Câmara Jovem, com o objetivo de promover a educação política e cidadã dos jovens deste município, incentivando a sua participação ativa na vida pública e democrática local.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Turno: Único
Autores: GISELIS SILVA VIANA, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja estudada a possibilidade para que seja criado um programa de apoio às famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) por meio do CRAS, para o fornecimento de material e mão de obra para a construção ou manutenção de túmulos no cemitério municipal.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 79 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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O Vereador Alexandro Tavares Pereira e demais Edis que esta subscrevem, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antonio Luiz Bendo, da necessidade da criação do Programa Municipal de Prevenção, Conscientização e Apoio ao Combate às Drogas e ao Álcool – “Viva Melhor”, com ações educativas, preventivas e de apoio psicossocial à população.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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O Vereador Alexandro Tavares Pereira – PSDB e demais Vereadores(as) abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de um monumento religioso dedicado à padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus, a ser instalado no Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, em Santa Terezinha de Itaipu.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente da Administração, seja estudada a viabilidade de implantação de calçadas e/ou ciclovia nas seguintes vias públicas: Rua dos Lírios, Rua das Azaleias e Rua das Palmas até a Avenida das Rosas, proporcionando melhor infraestrutura de acesso ao Parque Domingos Zanette.
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Turno: Único
Autores: FERNANDO CARLESSI, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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A Vereadora Autora desta Indicação, juntamente com o apoio dos Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de homenagear um Pioneiro de nosso Município, de Santa Terezinha de Itaipu, nomear uma Rua com a colocação do nome de OCTAVIO PAVEI.
OCTAVIO PAVEI era filho de David Pavei e Otilia Daros Pavei, nascido em 27/04/1936, casado com ENIR AUGUSTA PAVEI.
O Sr Octavio Pavei chegou em Santa Terezinha de Itaipu em 20/08/1961, onde fixou moradia e formou sua família, composta por 11 (onze) filhos, sendo 07 (sete) mulheres e 05 (cinco) homens: Olga (in memorian), Olnidia, Olneide, Osmar, Oscar, Olvandete, Otília, Olanda, Odirlete, Osvalter, Osvaldo e Otávio.
Residiu na Rua Mato Grosso,125, Bairro: Parque dos Estados, onde residiu até o seu falecimento, ocorrido em 25/05/2007.
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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A Vereadora autora desta Indicação, juntamente com o apoio dos Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de homenagear um Pioneiro de nosso Município, de Santa Terezinha de Itaipu, nomear uma Rua com a colocação do nome de ALUIZIO SIMCH.
ALUIZIO SIMCH era filho de Henrique Simch e Lucia Mallmann Simch, nascido em 14/08/1927, casado com IDA HILDEGARD SIMCH.
O Sr Aluizio Simch chegou em Santa Terezinha de Itaipu no mês de setembro de 1978, vindo do Rio Grande do Sul, onde fixou moradia e formou sua família, composta por 07 (sete) filhos: Lucia, Mario, Sergio, Natividade, Nelson, Maria Elena e Inês.
Residiu na Rua Mato Grosso,125, Bairro: Parque dos Estados, onde residiu até o seu falecimento, ocorrido em 25/05/2007.
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
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A Vereadora e demais Vereadores, autores desta Indicação, que abaixam subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, analisar a viabilidade de que seja homenageado um Pioneiro do nosso Município de Santa Terezinha de Itaipu, ANTONIO BOAROLI, in memoriam, com a nominação de seu nome em uma via pública do nosso Município, de forma a homenagear esta tradicional família do nosso município.
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Os Vereadores(as) que abaixo esta subscrevem, vêm, respeitosamente, por meio desta apresentar a seguinte Indicação: PARA IMPLANTAÇAO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO/ASFALTO DA ESTRADA SG 032- ESTRADA PRINCIPAL CHACARA COSTA OESTE
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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Através da presente estamos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, determinar a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal a elaboração de um Projeto de Lei através dos meios legais, que autorize a concessão de diárias para hospedagem e alimentação dos motoristas e enfermeiros que transportam pacientes para fora do território do município de Santa Terezinha de Itaipu.
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Venho por meio desta Indicação sugerir Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um programa de incentivo financeiro por desempenho para os professores da rede municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, com o objetivo de manter e fortalecer a qualidade da educação em nosso município, reconhecendo o trabalho dedicado dos nossos profissionais e estimulando a busca constante pela excelência no ensino.
No último ano, Santa Terezinha de Itaipu obteve o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de sua história, posicionando-se entre as 10 melhores notas do Paraná e figurando entre as 100 melhores do Brasil. Esses resultados são frutos do empenho e da dedicação dos nossos educadores, que têm desempenhado um papel fundamental na formação de nossos alunos. No entanto, não podemos nos acomodar com as conquistas alcançadas, pois é crucial manter a motivação dos profissionais e continuar a buscar a excelência na educação pública municipal.
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Turno: Único
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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Os Vereadores(as) que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que determine as Secretarias analisar a possibilidade de ampliação e implantação do Vale Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais.
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Através da presente indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos técnicos e alocação de recursos financeiros junto aos órgãos governamentais, visando a inclusão na programação de obras e orçamento a execução de revestimento asfaltico sobre calcamento poliédrico em estradas localizadas no interior do município, conforme trechos de estradas a seguir especificados:
SG-015 - TRES FAZENDAS
SG-010 - VILA VITORASSI
SG-046 - SÃO JOSÉ
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Turno: Único
Autores: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL, ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER
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Através da presente indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos técnicos e alocação de recursos financeiros junto aos órgãos dos governos estadual e federal, firmando parcerias, para execução de calçamento poliédrico ou asfalto em estradas localizadas no interior do município, conforme os trechos abaixo relacionados, com a devida nomenclatura e localidade.
SG-040,001, 0051 = SÃO JOAO DO CANAVIAL E APEPU
SG-031= APARECIDINHA
SG-004 = APARECIDINHA (DIVISA DE SANTA TEREZINHA E FOZ DO IGUACU)
SG- 029, 028,004 APARECIDINHA E VILA BENDO
SG- 001 - CANAVIAL
SG-052,023 – VILA BENDO
ESTRADA MARGINAL A BR 277 ENTRE A DIVISA SANTA TEREZINHA DE IATIPU E SÃO MIGUEL DO IGUACU ATÉ A DIVISA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU ATE FOZ DO IGUACU - SENTIDO DA MARGINAL BR 277 A FOZ DO IGUACU.
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Matéria lida
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