Matérias do Expediente (1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUEREM À ACARESTI - Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que preste informações, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo. - |
Matéria lida |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: Único
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A Mesa Diretora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, que seja mantida a data da próxima Sessão Ordinária prevista 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 19h30minutos.
Requeremos ao Douto Plenário, que as Sessões Ordinárias previstas para os dias, 10 e 12 de junho de 2025, sejam transferidas respectivamente para os dias 17 de 24 de junho de 2025, mantendo-se o horário regimental. Outrossim, fica esclarecido que devido ao feriado nacional de Corpus Christi, dia 19 de junho de 2025, quinta-feira, nesta data também não haverá expediente neste Legislativo. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO CARLESSI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O(s) Vereador(es) e Vereadora que a presente subscreve(m), no uso de suas atribuições, observadas as normas regimentais;
INDICAM ao Excelentíssimo chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Paraná, Determinar a Secretaria Municipal de Obras e o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, a realização de estudos visando a implantação de “Faixa Elevada” para a travessia de pedestres, na Rua Angelo Pedro Dotto, esquina com a Rua Manoel Moreira Pena, visando proporcionar segurança aos transeuntes, pricipalmente alunos da Escola Municipal Olímpio Spricigo, Professores, entres outros servidores municipais, que atuam no prédio do CAIC, como o Departamento de Cultura e moradores daquela região, proporcionando a todos maior segurança, principalmente aos alunos na ida e retorno da referida escola. - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores(as) que a presente subscreve, juntamente com o Vereador no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar as Secretarias Municipais competentes da Prefeitura Municipal, para a realização de estudos técnicos e a tomada das medidas legais cabíveis para a alteração da Lei Municipal n° 2028, de 17 de agosto de 2023, que contém a seguinte EMENTA: Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio a produtores rurais do deste município para a construção de estufas agrícolas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Vereadora autora desta propositura, juntamente com o apoio dos demais Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, analisar a viabilidade e possibilidade de homenagear uma Pioneira de nosso Município de Santa Terezinha de Itaipu, Sra. Julia da Rocha Martins, com o seu nome em uma das ruas de nossa cidade. A Sra JULIA DA ROCHA MARTINS, filha de João Pedro da Rocha e Amélia Custódia de Jesus, casada com Jardelino Gregório Martins. A família Rocha chegou em Santa Terezinha de Itaipu no mês de outubro de 1958, antiga Criciúma, sua profissão foi trabalhadora rural e dona de casa, do lar. Na sua vida ativa gerou 14 filhos: Pedro, Lorena, Custódia, Maria, José, Amélia, Alceu, João, Narciso, Ana, Jair, Marilene, Amarildo e José Roberto. Faleceu em 04/07/2016 no hospital da Unimed de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com a Secretaria de Agropecuária de Meio Ambiente, realizem estudos de viabilidade para cria o programa municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais e apoiada pelos governos federal, estaduais e municipais, com o objetivo de contribuir para o aumento sustentável da produção das terras agricultáveis em nosso município. - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores(as) que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente, INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, criar uma legislação municipal no sentido de implantar neste município o PAA – “Programa Municipal de Aquisição de Alimentos”, crendo que com esta medida o governo municipal está incentivando a agricultura familiar. - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Através da presente Indicação, propomos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, determinar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a realização de estudos técnicos visando à contratação de empresa especializada para avaliação de terras rurais localizadas no interior do nosso município, com a finalidade de servir como base de cálculo para Receita Federal, para fins de cálculo do ITR – Imposto Territorial Rural. - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A Vereadora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná. Analisar a viabilidade e a possibilidade de colocação de mais uma piscina no CIAMI – Centro de Apoio Integrado a Melhor Idade, de forma a atender um número bem maior de idosos, abrindo-se a oportunidade de que seja determinado atendimento feminino e a outra para o masculino. Sugerimos ainda a possibilidade de reforma da Cancha de Bocha, que se encontra abandonada há muitos anos nas dependências do CIAMI, para uso das pessoas da Terceira Idade. - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Alexandre Tavares Pereira e demais Edis que esta subscrevem, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de liberar o Parque de Exposições para uso exclusivo de crianças e famílias aos sábados e domingos no período da tarde, com restrição total de veículos automotores (carros, motos, caminhões etc.), permitindo somente a entrada a pé, com proibição de consumo de bebidas alcoólicas, visando garantir um ambiente seguro e saudável para a prática de atividades recreativas, como andar de bicicleta, patins e similares. - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: GISELIS SILVA VIANA
Protocolo: -
Turno: Único
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A Vereadora que a presente subscreve, com apoio dos demais Vereadores, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal, a análise e a viabilidade de substituir a entrega de cestas básicas físicas pelo Cartão Dignidade, destinado à aquisição de gêneros alimentícios e produtos de primeira necessidade, conforme critérios sociais já adotados pelo município. - |
Não há resultado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Alexandro Tavares Pereira e demais Edis que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a criação do Projeto Câmara Jovem, com o objetivo de promover a educação política e cidadã dos jovens deste município, incentivando a sua participação ativa na vida pública e democrática local. - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: GISELIS SILVA VIANA
Protocolo: -
Turno: Único
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A Vereadora que a presente subscreve, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine a Secretaria Municipal competente, para que seja estudada a possibilidade para que seja criado um programa de apoio às famílias de baixa renda, devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) por meio do CRAS, para o fornecimento de material e mão de obra para a construção ou manutenção de túmulos no cemitério municipal. - |
Não há resultado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Alexandro Tavares Pereira e demais Edis que esta subscrevem, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antonio Luiz Bendo, da necessidade da criação do Programa Municipal de Prevenção, Conscientização e Apoio ao Combate às Drogas e ao Álcool – “Viva Melhor”, com ações educativas, preventivas e de apoio psicossocial à população. - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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O Vereador Alexandro Tavares Pereira – PSDB e demais Vereadores(as) abaixo subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de um monumento religioso dedicado à padroeira Santa Teresinha do Menino Jesus, a ser instalado no Terminal Turístico Alvorada de Itaipu, em Santa Terezinha de Itaipu. - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente da Administração, seja estudada a viabilidade de implantação de calçadas e/ou ciclovia nas seguintes vias públicas: Rua dos Lírios, Rua das Azaleias e Rua das Palmas até a Avenida das Rosas, proporcionando melhor infraestrutura de acesso ao Parque Domingos Zanette. - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: FERNANDO CARLESSI
Protocolo: -
Turno: Único
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A Vereadora Autora desta Indicação, juntamente com o apoio dos Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de homenagear um Pioneiro de nosso Município, de Santa Terezinha de Itaipu, nomear uma Rua com a colocação do nome de OCTAVIO PAVEI. OCTAVIO PAVEI era filho de David Pavei e Otilia Daros Pavei, nascido em 27/04/1936, casado com ENIR AUGUSTA PAVEI. O Sr Octavio Pavei chegou em Santa Terezinha de Itaipu em 20/08/1961, onde fixou moradia e formou sua família, composta por 11 (onze) filhos, sendo 07 (sete) mulheres e 05 (cinco) homens: Olga (in memorian), Olnidia, Olneide, Osmar, Oscar, Olvandete, Otília, Olanda, Odirlete, Osvalter, Osvaldo e Otávio. Residiu na Rua Mato Grosso,125, Bairro: Parque dos Estados, onde residiu até o seu falecimento, ocorrido em 25/05/2007. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Protocolo: -
Turno: Único
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A Vereadora autora desta Indicação, juntamente com o apoio dos Vereadores que a presente subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Analisar a viabilidade e possibilidade de homenagear um Pioneiro de nosso Município, de Santa Terezinha de Itaipu, nomear uma Rua com a colocação do nome de ALUIZIO SIMCH. ALUIZIO SIMCH era filho de Henrique Simch e Lucia Mallmann Simch, nascido em 14/08/1927, casado com IDA HILDEGARD SIMCH. O Sr Aluizio Simch chegou em Santa Terezinha de Itaipu no mês de setembro de 1978, vindo do Rio Grande do Sul, onde fixou moradia e formou sua família, composta por 07 (sete) filhos: Lucia, Mario, Sergio, Natividade, Nelson, Maria Elena e Inês. Residiu na Rua Mato Grosso,125, Bairro: Parque dos Estados, onde residiu até o seu falecimento, ocorrido em 25/05/2007. - |
Matéria lida |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI
Protocolo: -
Turno: Único
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A Vereadora e demais Vereadores, autores desta Indicação, que abaixam subscrevem no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICAM ao Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, analisar a viabilidade de que seja homenageado um Pioneiro do nosso Município de Santa Terezinha de Itaipu, ANTONIO BOAROLI, in memoriam, com a nominação de seu nome em uma via pública do nosso Município, de forma a homenagear esta tradicional família do nosso município. - |
Matéria lida |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores(as) que abaixo esta subscrevem, vêm, respeitosamente, por meio desta apresentar a seguinte Indicação: PARA IMPLANTAÇAO DE CALÇAMENTO POLIEDRICO/ASFALTO DA ESTRADA SG 032- ESTRADA PRINCIPAL CHACARA COSTA OESTE - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Através da presente estamos indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, determinar a Secretaria Competente da Prefeitura Municipal a elaboração de um Projeto de Lei através dos meios legais, que autorize a concessão de diárias para hospedagem e alimentação dos motoristas e enfermeiros que transportam pacientes para fora do território do município de Santa Terezinha de Itaipu. - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Venho por meio desta Indicação sugerir Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um programa de incentivo financeiro por desempenho para os professores da rede municipal de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, com o objetivo de manter e fortalecer a qualidade da educação em nosso município, reconhecendo o trabalho dedicado dos nossos profissionais e estimulando a busca constante pela excelência no ensino.
No último ano, Santa Terezinha de Itaipu obteve o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de sua história, posicionando-se entre as 10 melhores notas do Paraná e figurando entre as 100 melhores do Brasil. Esses resultados são frutos do empenho e da dedicação dos nossos educadores, que têm desempenhado um papel fundamental na formação de nossos alunos. No entanto, não podemos nos acomodar com as conquistas alcançadas, pois é crucial manter a motivação dos profissionais e continuar a buscar a excelência na educação pública municipal. - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Os Vereadores(as) que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, para que determine as Secretarias analisar a possibilidade de ampliação e implantação do Vale Alimentação a todos os Servidores Públicos Municipais. - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Através da presente indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos técnicos e alocação de recursos financeiros junto aos órgãos governamentais, visando a inclusão na programação de obras e orçamento a execução de revestimento asfaltico sobre calcamento poliédrico em estradas localizadas no interior do município, conforme trechos de estradas a seguir especificados:
SG-015 - TRES FAZENDAS SG-010 - VILA VITORASSI SG-046 - SÃO JOSÉ - |
Matéria lida |
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INDICAÇÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Através da presente indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que determine estudos técnicos e alocação de recursos financeiros junto aos órgãos dos governos estadual e federal, firmando parcerias, para execução de calçamento poliédrico ou asfalto em estradas localizadas no interior do município, conforme os trechos abaixo relacionados, com a devida nomenclatura e localidade.
SG-040,001, 0051 = SÃO JOAO DO CANAVIAL E APEPU SG-031= APARECIDINHA SG-004 = APARECIDINHA (DIVISA DE SANTA TEREZINHA E FOZ DO IGUACU) SG- 029, 028,004 APARECIDINHA E VILA BENDO SG- 001 - CANAVIAL SG-052,023 – VILA BENDO ESTRADA MARGINAL A BR 277 ENTRE A DIVISA SANTA TEREZINHA DE IATIPU E SÃO MIGUEL DO IGUACU ATÉ A DIVISA DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU ATE FOZ DO IGUACU - SENTIDO DA MARGINAL BR 277 A FOZ DO IGUACU. - |
Matéria lida |