Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2025 - 19:30
Encerramento: 05/06/2025 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30

CHAMADA:

Todos Presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora Isoldi Schafer.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a ATa da Sessão Ordinária realizada em 03.06.2025

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 029/2025, que encaminhou o Projeto de Lei Nº 29/2025. Leitura da Mensagem Nº 030/2025, que encaminhou o Projeto de Lei Nº 30/2025. Leitura do adendo a Mensagem Nº 029/2025 e 030/2025, solicitando que os referidos projetos sejam apreciados em Regime de Urgência. Leitura da Mensagem Nº 031/2025, que encaminhou o Projeto de Lei Nº 31/2025. Sendo todos os projetos encaminhados às Comissões Técnicas reunidas, para análise e parecer. Ao final o Presidente solicitou que os senhores Vereadores permanecessem ao término da Sessão para que em Comissões reunidas procedessem a designação de relatoria e análise aos Projetos de Lei ora lidos. 

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Complementar Nº 06/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 028/2025. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Nº 21/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 020/2025. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social ; ao Projeto de Lei Nº 27/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 026/2025. Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; ao Projeto de Lei Nº 28/2025, encaminhado pela Mensagem Nº 027/2025. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia para a primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou os nobres Vereadores para a Sessão Extraordinária que se realizará sexta-feira, dia 06 de junho de 2025, às 19H30min, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 21, 27, 28 e Projeto de Lei Complementar Nº 06/2025. E 1ª. Discussão e Votação dos Projetos de Lei 29, 30 e 31/2025. Avocando o contido nos artigos 39 e Incisos 40 do Regimento Interno. Informo com a devida antecedência que os Projetos de Lei números 29, 30 e 31, terão sua 2ª. Discussão também em Sessão Extraordinária no Sábado pela manhã, dia 07 do corrente mês, em horário de consenso entre os Vereadores(as).   

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Nandi e Marita Benedet.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
2 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 1590, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
4 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 02 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES