Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 1590, DE 23 DE JUNHO DE 2015. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 802, DE 02 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |