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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Em nome de Deus às 19:30</p>
CHAMADA
<p>Todos presentes</p>
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
<p>Vereador Carlos Becker</p>
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR
<p>Aprovada e assinada pela mesa diretora</p>
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
<p>Leitura do Ofício Nº 076/2024, do Executivo Municipal, protocolado sob o Nº 028/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. Leitura do Ofício Nº 111/2024, do Executivo Municipal, protocolado sob o Nº 033/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. </p>
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
<p>Leitura do Ofício Nº 015/2024, de autoria do Ministério Público, protocolado sob o Nº 035/2024, sendo determinado seu encaminhamento a Assessoria Jurídica desta Casa de Leis para as devidas providências. Leitura do Ofício Nº 145/2024-GAB/SEMIPI, de autoria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Governo do Estado do Paraná, protocolado sob o Nº 032/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. Leitura do Ofício Nº 300/2024 – GAB/SEMIPI, de autoria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Governo do Estado do Paraná, protocolado sob o Nº 034/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. </p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
<p>Nada</p>
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
<p>Leitura da Justificativa, que encaminha o Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria do Vereador Valdir Sauthier, protocolada sob o Nº 031/2024, sendo determinado seu encaminhamento às Comissões Técnicas para análise e parecer. Leitura dos pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 05/2024, neste momento o Vereador Waner Xavier solicitou questão de Ordem e questionou a relatoria do projeto ter sido designada ao Vereador Rogério, considerando que o mesmo não participou da Reunião das Comissões Técnicas realizada no dia 19 de fevereiro. O Presidente solicitou então que fosse realizada a correção, passando a relatoria do projeto ao Vereador Waner. Na sequência incluiu o projeto na pauta da Ordem do dia desta Sessão para 1ª discussão e votação. Leitura dos pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 06/2024, sendo determinado sua inclusão na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a 1ª discussão e votação.</p> <p>Leitura da Indicação Nº 01/2024, de autoria do Vereador Eliezer Dal Pont, que indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua 7 de setembro, BNH. Sendo determinado pelo Presidente seu encaminhamento a quem de direito. Leitura da Indicação Nº 02/2024, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, que indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar as Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e demais secretarias competentes a realização de estudos para utilizar os espaços dos viadutos que interligam o centro da cidade com os demais bairros, com a colocação de um painel eletrônico, bem como, a utilização dos espaços, das paredes para exposições de obras de artes, sem poluição visual e valorizando assim, os artistas locais e estudantes da Rede Municipal, Estadual e Privada; sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito. Leitura da Indicação Nº 03/2024, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, que indica a Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria Municipal de Saúde analisar a viabilidade de priorizar o atendimento em todos os espaços públicos da rede municipal de Saúde para as pessoas que realizam tratamentos médicos de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Bolsa de Colostomia e Autistas; sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito. </p> <p> </p>
PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA
<p>Nenhuma</p>
PALAVRA LIVRE
<p>Nenhum inscrito</p>
MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS
<p>Nenhum inscrito</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p>Nenhum inscrito</p>
SOLENIDADE
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS
ORDEM DO DIA
EXPLICAÇÃO PESSOAL - FERNANDO DAL PONT JUNIOR
EXPLICAÇÃO PESSOAL - MARCELO DE CAMPOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL - JOSÉ MOTTA (JACARÉ)
EXPLICAÇÃO PESSOAL - PAULO RUPPENTHAL
EXPLICAÇÃO PESSOAL - ISOLDI SHAFFER
EXPLICAÇÃO PESSOAL - FERNANDO CARLESSI
EXPLICAÇÃO PESSOAL - CLAUDETE BRAMBATTI
EXPLICAÇÃO PESSOAL - GISELIS VIANA
EXPLICAÇÃO PESSOAL - ALEXANDRO PEREIRA
TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS
ENCERRAMENTO
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA
