Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 20/02/2024 - 19:30
Encerramento: 20/02/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR SAUTHIER / PSDB
Vice-Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROGERIO MATENDAL / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus às 19:30

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Carlos Becker

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada e assinada pela mesa diretora

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura do Ofício Nº 076/2024, do Executivo Municipal, protocolado sob o Nº 028/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. Leitura do Ofício Nº 111/2024, do Executivo Municipal, protocolado sob o Nº 033/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. 

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura do Ofício Nº 015/2024, de autoria do Ministério Público, protocolado sob o Nº 035/2024, sendo determinado seu encaminhamento a Assessoria Jurídica desta Casa de Leis para as devidas providências. Leitura do Ofício Nº 145/2024-GAB/SEMIPI, de autoria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Governo do Estado do Paraná, protocolado sob o Nº 032/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. Leitura do Ofício Nº 300/2024 – GAB/SEMIPI, de autoria da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Governo do Estado do Paraná, protocolado sob o Nº 034/2024, ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

Nada

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da Justificativa, que encaminha o Projeto de Lei Nº 07/2024, de autoria do Vereador Valdir Sauthier, protocolada sob o Nº 031/2024, sendo determinado seu encaminhamento às Comissões Técnicas para análise e parecer. Leitura dos pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 05/2024, neste momento o Vereador Waner Xavier solicitou questão de Ordem e questionou a relatoria do projeto ter sido designada ao Vereador Rogério, considerando que o mesmo não participou da Reunião das Comissões Técnicas realizada no dia 19 de fevereiro. O Presidente solicitou então que fosse realizada a correção, passando a relatoria do projeto ao Vereador Waner. Na sequência incluiu o projeto na pauta da Ordem do dia desta Sessão para 1ª discussão e votação. Leitura dos pareceres das Comissões Técnicas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 06/2024, sendo determinado sua inclusão na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a 1ª discussão e votação.

Leitura da Indicação Nº 01/2024, de autoria do Vereador Eliezer Dal Pont, que indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua 7 de setembro, BNH. Sendo determinado pelo Presidente seu encaminhamento a quem de direito. Leitura da Indicação Nº 02/2024, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, que indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, determinar as Secretarias Municipais de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e demais secretarias competentes a realização de estudos para utilizar os espaços dos viadutos que interligam o centro da cidade com os demais bairros, com a colocação de um painel eletrônico, bem como, a utilização dos espaços, das paredes para exposições de obras de artes, sem poluição visual e valorizando assim, os artistas locais e estudantes da Rede Municipal, Estadual e Privada; sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito. Leitura da Indicação Nº 03/2024, de autoria da Vereadora Rosemeri Finatto, que indica a Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria Municipal de Saúde analisar a viabilidade de priorizar o atendimento em todos os espaços públicos da rede municipal de Saúde para as pessoas que realizam tratamentos médicos de Quimioterapia, Radioterapia, Hemodiálise, Bolsa de Colostomia e Autistas; sendo determinado seu encaminhamento a quem de direito. 

 

PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:

Nenhuma

PALAVRA LIVRE:

Nenhum inscrito

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

Nenhum inscrito

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Nenhum inscrito




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROGERIO MATENDAL / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES