Resumo (3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 08/09/2025 - 19:30
Encerramento: 08/09/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Paulo Ruppenthal.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão realizada no dia 03 de setembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura dos Pareceres das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; HABITAÇÃO E EMPREGO ao Projeto de Lei Nº 52/2025. Sendo o projeto incluído na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para 1ª discussão e votação. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENT; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 53/2025. Retirado de pauta pelo Presidente. 

PALAVRA LIVRE:

Fez uso da palavra devidamente inscrito o Vereador Marcelo de Campos. A íntegra de sua fala fica disponível no áudio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Nandi e Marita Benedet.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (segundo informações repassadas pela Assessoria da Mesa e Assessoria do Legislativo).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Turno: Único
Autores: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ, MARCELO DE CAMPOS
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná. Analisar a viabilidade e a possibilidade da criação do cargo de Inspetor de Pátio, a ser preenchido através de PSS – Processo Seletivo Simplificado, para atuar nos Colégios Municipais e nas Creches do Nosso Município.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCELO DE CAMPOS
O Vereador e demais que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR às Secretarias Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito deste Município, promovam estudos técnicos para ampliar a sinalização na quadra da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, bairro Parque dos Estados. Dentre as medidas, propomos a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado na Rua Piauí, sendo também de suma importância a construção de calçadas na área limítrofe à escola, como também a colocação de placas informando tratar-se de área escolar, incluindo a Rua Sergipe, cujas vias públicas por várias ocasiões os estudantes, professores e moradores, se depararam com motoristas trafegando em alta velocidade, representando um alto risco de atropelamento a todos os moradores.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI BÔNUS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E MONITOR DE CRECHE ATIVOS DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.866, DE 20 DE MAIO DE 2020.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2140, DE 14 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU – PR, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
INSTITUI O PROGRAMA “SANTA TEREZINHA JURO ZERO – FASE I” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO E POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Matéria retirada da pauta pelo Presidente.
Matéria não votada