SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

Abertura: 15/10/2025 - 19:30

Encerramento: 15/10/2025 - 21:15

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB

CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP

FERNANDO CARLESSI / PP

FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP

GISELIS SILVA VIANA / PSDB

JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP

MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS

MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB

PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Em nome de Deus, às 19h30min.
CHAMADA: Todos presentes.
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO: Vereadora Isoldi Schafer.
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR: Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 13 de outubro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: Leitura do convite S/N da Associação Sentinelas do Lar, para Reunião Pública em alusão a Semana do Nascituro, a ser realizada em 21 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara. Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria e sendo autorizado o uso do Plenário, conforme prevê o Artigo 40, Inciso XXXI da Resolução No. 59/2008.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS: Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 57/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 71/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 72/2025. Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 73/2025. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeria discussão e votação.
PALAVRA LIVRE: Fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores (as), devidamente inscritos: Giselis Viana, Marcelo de Campos, Fernando Carlessi e Claudete Brambatti. A íntegra das falas está disponível no áudio das Sessões.
ORDEM DO DIA: Segue em destaque ao final.
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão ao tempo em que CONVOCOU a todos os Vereadores e Vereadoras para a próxima Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 16 de outubro de 2025, quinta-feira, às 19h, tendo como pauta a 3ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 69/2025; 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei Nº 57, 71, 72 e 73/2025 e 1ª discussão dos Projetos de Lei Nº 66, 67, 74, 75, 76 e Projetos de Lei Complementar Nº 17 e 18/2025. Em tempo, solicitou aos nobres Vereadores (as) que permanecessem ao término desta Sessão para que em Comissões Técnicas reunidas procedessem a análise, designação de relatoria e pareceres aos projetos ora lidos nesta Sessão.
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO: Marita Benedet e Pedro Nandi.
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA: Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU REDUÇÃO DE SUA JORNADA PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS COM MANUTENÇÃO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
3 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
4 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
5 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
6 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
7 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2025 Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.	Matéria lida Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.

Lista de Presença na Ordem do Dia