Matérias do Expediente (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE
1º DE JANEIRO DE 2022, TABELA DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL QUE RECONHECEU REDUÇÃO DE SUA JORNADA PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS COM MANUTENÇÃO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR
PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÕES EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18
DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |