Resumo (2ª SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 11ª REUNIÃO EXTRAORD
Abertura: 24/11/2025 - 18:30
Encerramento: 24/11/2025 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 18h30min. 

CHAMADA:

Registrada a ausência da Vereadora Giselis Viana. 

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Fernando Carlessi. 

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2025

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das Comissões Técnicas Reunidas de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2025. Sendo este incluído na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos(as) os(as) Vereadores(as) que compareceram a esta Sessão, ao tempo que convocou para a próxima Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 18h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Pedro Nandi (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa)> 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - REFIS 2025.


Obs.: Logo após a leitura, o Vereador Marcelo de Campos fez um requerimento verbal, solicitando a aprovação do regime de urgência, com a suspensão da Sessão para que o Projeto de Lei Complementar fosse analisado e deliberado pelas Comissões Técnicas Reunidas. Tendo sido colocado em votação pelo Presidente, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Sendo assim, a Sessão foi suspensa por dez minutos para análise, designação de relatoria e parecer ao Projeto supracitado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - REFIS 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE

Obs.: 1ª discussão e votação.