Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024 | APROVADA | 16/01/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024 | APROVADA | 16/01/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: 3
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024 | APROVADA | 16/01/2024 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES |