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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Janeiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 1ª REUNIÃO EXTRAORDIN
Abertura: 16/01/2024 - 09:00
Encerramento: 16/01/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTA A SESSÃO ÀS 9:00
CHAMADA:

TODOS OS VEREADORES PRESENTES
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

VEREADOR ELIEZER DAL PONT
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

APROVADA E ASSINADA PELA MESA DIRETORA
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

SEM CORRESPONDÊNCIAS
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

SEM CORRESPONDÊNCIAS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

SEM CORRESPONDÊNCIAS
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

LEITURA DOS PARECERES DOS PLS. 01/02/03 DO ANO DE 2024
PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA:

PLC - 01/2024
PALAVRA LIVRE:

SEM INSCRITOS
MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

SEM INSCRITOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL:

SEM INSCRITOS



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Número de Protocolo: 2
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Número de Protocolo: 3
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROGERIO MATENDAL / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
VALDIR SAUTHIER / PSDB
WANER XAVIER DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Número de Protocolo: 2
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
2 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
3 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Número de Protocolo: 3
FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES