Matérias do Expediente (1ª SESSÃO - 4ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 2008, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 253, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer. |