Resumo (1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 01/04/2026 - 19:30
Encerramento: 01/04/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Alexandro Pereira

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovadas as Atas das Sessões Extraordinárias realizadas em 28 e 30 de março de 2026.

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

Leitura do Ofício Nº 009/2026 – MPPR, da 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 38/2026. Leitura do Ofício Nº 344/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 39/2026. Leitura do Ofício Circular Nº 001/2026, da Prefeitura e Câmara do Município de Missal, protocolado sob o Nº 47/2026. Leitura do Ofício Nº 0286/2026 – REGOV/CV,  da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal, protocolado sob o Nº 54/2026. Leitura do Ofício Nº 177/2026 – SGP, da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolado sob o Nº 55/2026. Leitura do Ofício Nº 465/2026 - da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, protocolado sob o Nº 56/2026. Todas as correspondências ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria. 

PALAVRA LIVRE:

Fez uso da palavra o Vereador Marcelo de Campos devidamente inscrito. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão.   

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Devidamente inscrito fez uso da palavar o Vereador Junior Dal Pont. A íntegra da sua fala está disponível no áudio da Sessão. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos, ao tempo em que convidou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 06 de abril de 2026, segunda-feira, às 19h30min. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Nandi e Marita Benedet. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2026
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 2200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - FUMEL/STI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas para análise e parecer.
3 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário para que seja enviada esta Moção ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destinação de mais viaturas, bem como a correção imediata das falhas técnicas frequentes que se registra no sistema 190.
Matéria lida

Obs.: Incluída na pauta da Ordem do Dia para discussão e votação.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2026
Turno: Único
Autores: MARCELO DE CAMPOS, CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI, FERNANDO CARLESSI, FERNANDO DAL PONT JUNIOR, JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ
Os Vereadores que a presente subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário para que seja enviada esta Moção ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná (SESP-PR); Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná e ao Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar de Foz do Iguaçu, para que emergencialmente seja aumentado o efetivo de policiais militares no município de Santa Terezinha de Itaipu, seguindo-se com a destinação de mais viaturas, bem como a correção imediata das falhas técnicas frequentes que se registra no sistema 190.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: Encaminhada aos órgãos pertinentes