Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO - 5ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE E EVENTUAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS NÃO PADRONIZADOS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª discussão e votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 2ª discussão e votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: FERNANDO CARLESSI
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua no município de Santa Terezinha de Itaipu – Paraná. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE 1ª discussão e votação. |