Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 08/05/2024 - 19:30
Encerramento: 08/05/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: EVANDRO PERIN / PSD
Vice-Presidente: CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
Primeiro-Secretário: MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
Segundo-Secretário: CARLOS BECKER / PL



Lista de Presença na Sessão
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
WANER XAVIER DA SILVA / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VALDIR SAUTHIER DOENÇA Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Claudio Schutz 

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Ata da Sessão de 07.05.2024 aprovada por unanimidade, seguindo assinada pela Mesa Diretora.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

NENHUMA 

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:

NENHUMA 

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:

NENHUMA 

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Complementar Nº 06/2024. 

Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 18/2024. 

Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 20/2024. 

Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 21/2024. 

Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 22/2024.

Parecer das Comissões Reunidas ao Projeto de Lei Nº 23/2024.

Incluídos os Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar na pauta da Ordem do Dia desta Sessão. 

Moção de Apoio Nº 01/2024, ao Conselho Federal de Medicina, de autoria do Vereador Carlos Becker, com o apoio de todos os membros dessa Câmara Municipal ao Senado Federal e Câmara de Deputados com relação a Resolução CFM n. 2.378 de 21 de março de 2024.

Colocado em discussão, ninguém se manifestando, foi colocado em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores, sendo determinado seu encaminhamento aos órgãos pertinentes. 

PALAVRA LIVRE:

Inscrito o Vereador Carlos Becker. Da tribuna explanou os motivos da proposição da Moção de Apoio Nº 01/2024 e solicitou o apoio  dos demais colegas Vereadores. 

ORDEM DO DIA:

SEGUE AS MATÉRIAS APRECIADAS E VOTADAS EM DESTAQUE AO FINAL

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS:

SEM INSCRITOS 

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

SEM INSCRITOS

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

SEM INSCRITOS

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos ao tempo em que convocou todos os Vereadores e Vereadoras para a Sessão Extraordinária a realizar-se na sexta-feira, dia 10/05/2024, às 10h, tendo como pauta a segunda discussão dos projetos votados nesta Sessão. Na sequência, convidou a todos a prestigiarem a abertura da FESPOP, que acontecerá na quinta-feira, dia 09/05/2024, às 18h. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

LUCIANI HEINDRICKSON DA SILVA

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

LUCIANI HEINDRICKSON DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS BECKER / PL
CLAUDIO SCHUTZ / PSDB
ELIEZER DAL PONT (TITI) / PSDB
EVANDRO PERIN / PSD
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
MAURO CELSO VEIGA DE OLIVEIRA / PSDB
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO / PDT
WANER XAVIER DA SILVA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO DE 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: CLAUDIO SCHUTZ
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIVADA “ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOTO TRAIL LOBOS DA TRILHA
APROVADA POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
APROVADA POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1595, DE 28 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE