Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Em nome de Deus, às 19h30min.</p>
CHAMADA
<p>Registrada a ausência do Vereador Evandro Perin. </p>
LEITURA DO TRECHO BÍBLICO
<p>Vereador Carlos Becker.</p>
APROVAÇÃO ATA ANTERIOR
<p>Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024.</p>
CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO
<p>Nenhuma.</p>
CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
<p>Nenhuma. </p>
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES
<p>Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 43/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 56/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 57/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 58/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 59/2024. Sendo todos os projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.</p>
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS
PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA
PALAVRA LIVRE
<p>Nenhum inscrito.</p>
ORDEM DO DIA
<p>Seguem em destaque ao final. </p> <p>No momento da discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024, o Vereador Waner Xavier da Silva realizou um requerimento verbal, solicitando a presença de algum representante do Executivo para explicar e sanar dúvidas referente ao projeto em questão. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos, sendo determinado a Assessoria Legislativa que providenciasse a convocação do responsável. </p>
MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL
TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS
ENCERRAMENTO
<p>O Presidente agradeçeu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou todos os Vereadores para a Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 14h, tendo como pauta a segunda discussão e votação dos projetos discutidos nesta Sessão. </p>
SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO
<p>Paulo Roberto de Freitas. </p>
SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA
<p>Luciani Heindrickson da Silva</p>
SOLENIDADE
EXPLICAÇÃO PESSOAL - FERNANDO DAL PONT JUNIOR
EXPLICAÇÃO PESSOAL - MARCELO DE CAMPOS
EXPLICAÇÃO PESSOAL - JOSÉ MOTTA (JACARÉ)
EXPLICAÇÃO PESSOAL - PAULO RUPPENTHAL
EXPLICAÇÃO PESSOAL - ISOLDI SHAFFER
EXPLICAÇÃO PESSOAL - FERNANDO CARLESSI
EXPLICAÇÃO PESSOAL - CLAUDETE BRAMBATTI
EXPLICAÇÃO PESSOAL - GISELIS VIANA
EXPLICAÇÃO PESSOAL - ALEXANDRO PEREIRA