Resumo (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Em nome de Deus, às 19h30min.

Registrada a ausência do Vereador Evandro Perin. 

Vereador Carlos Becker.

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 03 de dezembro de 2024.

Nenhuma.

Nenhuma. 

Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 43/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 44/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 56/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 57/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 58/2024. Leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Esporte, Saúde e Assistência Social; Obras, Urbanismo e Serviços Públicos; Industria, Comércio e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente; Habitação e Emprego; Integração ao Mercosul ao Projeto de Lei Nº 59/2024. Sendo todos os projetos inclusos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

Nenhum inscrito.

Seguem em destaque ao final. 

No momento da discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2024, o Vereador Waner Xavier da Silva realizou um requerimento verbal, solicitando a presença de algum representante do Executivo para explicar e sanar dúvidas referente ao projeto em questão. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos, sendo determinado a Assessoria Legislativa que providenciasse a convocação do responsável. 

O Presidente agradeçeu a presença de todos os que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou todos os Vereadores para a  Sessão Extraordinária, que se realizará no dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 14h, tendo como pauta a segunda discussão e votação dos projetos discutidos nesta Sessão. 

Paulo Roberto de Freitas. 

Luciani Heindrickson da Silva