Resumo (3ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 25/02/2025 - 19:30
Encerramento: 25/02/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereadora

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2025.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura da Mensagem Nº 008/2025, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 057/2025, que encaminha o Projeto de Lei Nº 10/2025. Leitura da Mensagem Nº 009/2025, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 058/2025, que encaminha o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2025. Leitura da Mensagem Nº 010/2025, do Executivo Municipal, protocolada sob o Nº 059/2025, que encaminha o Projeto de Lei Nº 11/2025. Sendo determinado seu encaminhamento às Comissões Técnicas para análise e parecer.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

Leitura da Projeto de Lei Nº 12/2025, de autoria do Vereador Junior Dal Pont. Sendo encaminhado às Comissões técnicas para análise e parecer. 1ª SECRETÁRIA: Leitura da Indicação Nº 09/2025, de autoria dos Vereadores(as) Giselis Viana,  Isoldi Schafer, Paulo Ruppental e Alexandro Pereira. Leitura da Indicação Nº 10/2025, de autoria dos Vereadores (as) Isoldi Schafer, Giselis Viana, Paulo Ruppenthal e Alexandro Pereira. Leitura da Indicação Nº 11/2025, de autoria do Vereador Marcelo de Campos. Leitura da Indicação Nº 12/2025, de autoria dos Vereadores Claudete Brambatti e Fernando Carlessi. Sendo todas encaminhadas a quem de direito.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Redação;  Educação, Saúde e Assistência Social;  Indústria, Comércio e Turismo ao Projeto de Lei Nº 09/2025. Sendo o projeto incluso na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para 1ª discussão e votação.

PALAVRA LIVRE:

Em palavra livre, pela ordem de inscrição fizeram uso da palavra, os seguintes Vereadores (as): Isoldi Schafer, Paulo Ruppenthal, Alexandro Pereira, Marcelo de Campos e Junior dal Pont, que antes de dirigir-se a tribuna para seu pronunciamento passou a Presidência ao Vice Presidente, Marcelo de Campos. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão e convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 19h30min. Desejou uma boa noite, e encerrou esta Sessão.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Pedro Bez Fontana Nandi e Marita Benedet.

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.573/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE CAMPOS
Dispõe sobre a vedação em shows eventos de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede munIcipal e privadas de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, e estabelece outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MARCELO DE CAMPOS
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.