Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025 | APROVADA | 25/02/2025 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025 | ENCAMINHADA | 25/02/2025 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.573/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025 | APROVADA | 25/02/2025 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE CAMPOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a vedação em shows eventos de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede munIcipal e privadas de ensino de Santa Terezinha de Itaipu, e estabelece outras providências. - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025 | APROVADA | 25/02/2025 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO DE CAMPOS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025 | APROVADA | 25/02/2025 - 1ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |