3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Abertura: 09/03/2026 - 19:30 Encerramento: 09/03/2026 - 20:15
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Registrada a ausência justificada do Vereador e Presidente da Câmara Fernando Dal Pont Junior, por estar em viagem institucional a cidade de Curitiba, para tratar de assuntos de interesse do Município. Assumindo os trabalhos desta Sessão, o Vice-Presidente Marcelo de Campos.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador José Motta (Jacaré)

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 04.03.2026.

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO:

Leitura do Ofício nº 060/2026/GAB/PMSTI, protocolado sob o Nº 36/2026, que encaminha a resposta do Executivo Municipal à Indicação nº 005/2026. Ficando à disposição dos Vereadores na Secretaria.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 08/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; ao Projeto de Lei Nº 09/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO ao Projeto de Lei Nº 10/2026. Sendo todos os projetos incluídos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação.

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que solicitou aos Vereadores(as) que permancecessem ao término da Sessão, para em Comissões Técnicas Reunidas, procedessem a análise, designação de relatoria e parecer aos projetos ora lidos nesta Sessão. Por fim, convidou a todos os presentes para a próxima Sessão Ordinária, que se realizará no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 19h30min.

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE CIRCULARIDADE DE BENS MÓVEIS TRAVÉS DE CONCESSÃO, DOAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Proposição apresentada em Plenário
3 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Turno:
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Proposição apresentada em Plenário