PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Luiz Bendo (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Indexação
Observação
MSG 064/2025