Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação do texto já com a adição da Emenda Aditiva Nº 01/2025. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
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EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025 | APROVADA | 10/12/2025 - |
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |