SAPL - Câmara de Santa Terezinha de Itaipu/PR

ABERTURA DA SESSÃO

CHAMADA

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR

SOLENIDADE

CORRESPONDÊNCIAS DO EXECUTIVO

CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS

PROPOSIÇÕES DE EXTREMA URGÊNCIA

PALAVRA LIVRE

<p>Devidamente inscritos(as) fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores (as): Vereadora Giselis Viana, justificou sua aus&ecirc;ncia na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria realizada no dia 08 de abril, ter&ccedil;a-feira. Em seguida, se pronunciou referente ao seu Projeto de Lei que cria o Cart&atilde;o de Dignidade e se mostrou triste pelo projeto ter recebido parecer contr&aacute;rio, pela inconstitucionalidade, quando na verdade n&atilde;o &eacute; inconstitucional. Frisou que trabalhou muitos anos na Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social vendo a necessidade da popula&ccedil;&atilde;o itaipuense. Vereador Junior Dal Pont: Falou sobre a sans&atilde;o do Projeto de Lei de sua autoria que trata do sexo biol&oacute;gico como crit&eacute;rio exclusivo para as disputas esportivas do Munic&iacute;pio de Santa Terezinha de Itaipu, projeto este que contou com o apoio e vota&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel de todos os Vereadores da base, em tr&ecirc;s discuss&otilde;es. Enalteceu a Procuradoria do Munic&iacute;pio de Santa Terezinha de Itaipu, com parecer voltado a defesa do projeto apresentado ao Prefeito. Salientou que o Prefeito com um olhar preciso para a defesa das mulheres participantes das competi&ccedil;&otilde;es esportivas no Munic&iacute;pio de Santa Terezinha de Itaipu, veio no dia 09 de abril a sancionar o projeto que se tornou a Lei Municipal N&ordm; 2133/2025. Vereadora Claudete Brambatti: A vereadora falou sobre o Projeto de Lei que cria o Cart&atilde;o Dignidade, e que foi solicitado orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica desta Casa de Leis para fazer o parecer. Que na verdade o que foi passado n&atilde;o foi pela quest&atilde;o de inconstitucionalidade mas sim por v&iacute;cio de iniciativa. Frisou novamente que o projeto tem v&iacute;cio de iniciativa e n&atilde;o de inconstitucionalidade. Acrescentou que a Vereadora Giselis deveria ter feito uma Indica&ccedil;&atilde;o porque para esse tipo de projeto a iniciativa deve partir do Executivo Municipal e n&atilde;o do Legislativo.&nbsp;</p>

ORDEM DO DIA

MANIFESTAÇÃO DOS LÍDERES PARTIDÁRIOS

EXPLICAÇÃO PESSOAL

EXPLICAÇÃO PESSOAL - FERNANDO DAL PONT JUNIOR

EXPLICAÇÃO PESSOAL - MARCELO DE CAMPOS

EXPLICAÇÃO PESSOAL - JOSÉ MOTTA (JACARÉ)

EXPLICAÇÃO PESSOAL - PAULO RUPPENTHAL

EXPLICAÇÃO PESSOAL - ISOLDI SHAFFER

EXPLICAÇÃO PESSOAL - FERNANDO CARLESSI

EXPLICAÇÃO PESSOAL - CLAUDETE BRAMBATTI

EXPLICAÇÃO PESSOAL - GISELIS VIANA

EXPLICAÇÃO PESSOAL - ALEXANDRO PEREIRA

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS

ENCERRAMENTO

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA

Expediente Diversos (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)