Matérias do Expediente (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os Vereadores(as), que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, a realização de campanhas de conscientização sobre o uso seguro de patinetes por jovens e crianças no município de Santa Terezinha de Itaipu

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha Itaipu, Paraná fica indicado ao Senhor Prefeito municipal de Santa Terezinha de Itaipu, que realize estudos técnicos junto ao Demutran - Departamento Municipal de Trânsito, para a instalação de 2 redutores de velocidades na Rua Bahia, sendo: um localizado nas proximidades ao portão principal do centro de eventos do nosso município e o outro próximo à Rua Rosalina Acordi e também uma rotatória na Rua Bahia com entroncamento com Avenida Gabriel Hoepers no perímetro urbano do nosso município.

O Vereador e demais Edis abaixo relacionados que apoiam a presente propositura, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

INDICA(M) ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,

Determinar as Secretarias Competentes da Prefeitura Municipal, a inclusão da Estrada Municipal SG-058, localizada na região da Comunidade do Barro Branco, neste Município, para que conte com os benefícios do revestimento asfáltico sobre o pavimento com pedras irregulares lá existente. Em supervisão no local encontramos trechos em condições precárias, causando desconforto aos moradores e visitantes.

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre a Destinação da Área Pública para Plantio Particular e o Processo de Licitação para Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público.

Os Vereadores(a) que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo do artigo 115 do Regimento Interno deste Legislativo, combinado com o artigo 125 da Lei Orgânica Municipal. REQUEREM seja oficiada a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, assim como a Diretoria da ASSOCIACAO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, que administrava a Feira Municipal com auxílio de servidores do poder Executivo, e/ou outros órgãos, entidades ou possíveis responsáveis que sejam adiante identificados, capazes de fornecer informações e documentos acerca da FEIRA DO AGRICULTOR, que era realizada neste Município, respondendo inclusive, aos questionamentos abaixo relacionados: