1 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Turno: Segundo
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
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EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação do texto já com a adição da Emenda Aditiva Nº 01/2025.
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2 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação
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3 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação.
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4 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação.
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5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 2ª discussão e votação.
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6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Obs.: 1ª discussão e votação.
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