Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
Abertura: 10/12/2025 - 19:30
Encerramento: 10/12/2025 - 20:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Vice-Presidente: MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 19h30min.

CHAMADA:

Todos presentes.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Alexandro Pereira.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Ordinária realizada em 08 de dezembro de 2025.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura dos Pareceres das COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO;  ao Projeto de Lei Nº 59/2025. Sendo o projeto incluído na pauta da Ordem do dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. Leitura do Parecer da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  ao Projeto de Lei Nº 81/2025, com a inclusão da Emenda Aditiva Nº 01/2025. Sendo o Projeto incluído na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a segunda discussão e votação. 

PALAVRA LIVRE:

Devidamente inscritos, fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores: Alexandro Pereira, Junior Dal Pont e Marcelo de Campos. A íntegra da fala está disponível no áudio da Sessão. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final.

TRIBUNA LIVRE - ORDINÁRIAS:

Devidamente inscrito, através do Requerimento Nº 01/2025, protocolado sob o Nº 412/2025, de 04 de dezembro de 2025, fez uso da palavra o Secretário Municipal de Cultura, Senhor Marcílio Soares, tendo como tema de sua fala: PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS NO TRANSCORRER DO ANO DE 2025. O Presidente informou ao orador que de acordo com a Resolução Nº 12/1987, não poderia desviar-se do tema proposto e teria o prazo de 15 (quinze) minutos para se pronunciar. Deste modo, passou a palavra para o Secretário que da tribuna fez sua fala e esta também está disponível na íntegra no áudio da Sessão.  

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, Vereadoras, lideranças e comunidade presente que prestigiaram a Sessão esta noite, ao tempo em que avisou a todos os(as) Vereadores(as) que a Sessão Extraordinária que estava prevista para o dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 19h30min, tendo com pauta a 3ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 81/2025 e a 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Nº 59/2025, seria adiada para a próxima semana, sem data definida. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva (de acordo com as informações repassadas pela Assessoria da Mesa).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2025
Autor: MARCELO DE CAMPOS
Inclui o Inciso V no Art. 5º - Órgãos de Segurança Pública.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado a Emenda Aditiva a Comissão de Justiça e Redação para apreciação e posterior apresentação do texto com a emenda.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
GISELIS SILVA VIANA / PSDB
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARCELO DE CAMPOS / REPUBLICANOS
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2025
Turno: Segundo
Autores: ALEXANDRO TAVARES PEREIRA, GISELIS SILVA VIANA, MARIA ISOLDI SCHAFER, PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município de Santa Terezinha de Itaipu, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação do texto já com a adição da Emenda Aditiva Nº 01/2025.
2 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1988, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação
3 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
4 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.090/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2025 E LEI Nº. 2.120/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
EMENTA: CRIA E DENOMINA FANFARRA MUNICIPAL “VALDIR DRECHSLER”, DE SANTA TEREZINHA DE ITAUPU.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 2ª discussão e votação.
6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES

Obs.: 1ª discussão e votação.