Matérias do Expediente (1ª SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14
DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Técnicas REunidas para análise e parecer. Na sequência o Vereador José Motta (Jacaré) fez um requerimento verbal para que os projetos fossem votados em regime de urgência e que a Sessão fosse suspensa para que se procedesse a reunião das Comissões Técnicas para deliberação de relatoria e parecer. Colocado em votação o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores. Deste modo, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos para a realização da Reunião das Comissões Técnicas. |