Resumo (1ª SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO - 2ª REUNIÃO EXTRAORDIN
Abertura: 06/02/2026 - 18:30
Encerramento: 06/02/2026 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
Primeiro-Secretário: CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
Segundo-Secretário: JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus, às 18h30min.

CHAMADA:

Registradas as ausências do Vereador Marcelo de Campos e da Vereadora Giselis Viana.

LEITURA DO TRECHO BÍBLICO:

Vereador Paulo Ruppenthal.

APROVAÇÃO ATA ANTERIOR:

Aprovada a Ata da Sessão Extraordinária realizada em 14 de janeiro de 2026.

LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES TÉCNICAS:

Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ao Projeto de Lei Nº 03/2026. Leitura do Parecer das COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; HABITAÇÃO E EMPREGO ao Projeto de Lei Nº 04/2026. Sendo determinado a inclusão dos dois projetos na pauta da Ordem do Dia desta Sessão para a primeira discussão e votação. 

ORDEM DO DIA:

Segue em destaque ao final. 

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença dos Vereadores (as) que compareceram a esta Sessão, ao tempo em que convocou todos os Vereadores (as) para a Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2026, segunda-feira, às 19h, tendo como pauta a 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei nº 03 e 04/2026. 

SERVIDOR QUE ACOMPANHOU A SESSÃO:

Marita Benedet e Pedro Nandi. 

SERVIDOR QUE DIGITOU E LAVROU A ATA:

Luciani Heindrickson da Silva 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas Reunidas para análise e parecer.
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Técnicas REunidas para análise e parecer. Na sequência o Vereador José Motta (Jacaré) fez um requerimento verbal para que os projetos fossem votados em regime de urgência e que a Sessão fosse suspensa para que se procedesse a reunião das Comissões Técnicas para deliberação de relatoria e parecer. Colocado em votação o requerimento verbal foi aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores. Deste modo, o Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos para a realização da Reunião das Comissões Técnicas.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRO TAVARES PEREIRA / PSDB
CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI / PP
FERNANDO CARLESSI / PP
FERNANDO DAL PONT JUNIOR / PP
JOSÉ VALENTIM DA SILVA MOTTA - JACARÉ / PP
MARIA ISOLDI SCHAFER / PSDB
PAULO SÉRGIO RUPPENTHAL / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E O SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA CONSECUÇÃO DO CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ANTONIO LUIZ BENDO - PREFEITO
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2188, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, LEI Nº 2150, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2026 E LEI Nº. 22200, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2026.
APROVADA POR UNANIMIDADE