Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E DISPÕE SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO”

“INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA
REFERÊNCIA INICIAL DO CARGO DE ESCRITURÁRIO
AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
INTEGRANTES DO GRUPO APOIO À ADMINISTRAÇÃO
(AA), AMBOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE REORGANIZA
O QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL E O PLANO DE
CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, ESTADO DO PARANÁ.

Veto

INSTITUI O DOMICÍLIO MUNICIPAL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.