Resumo (4ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ABERTA A SESSÃO EM NOME DE DEUS ÀS 19:30

TODOS PRESENTES, EXCETO A VEREADORA MARIA ISOLDI SCHAFER, JUSTIFICANDO SUA AUSÊNCIA POR QUESTÕES DE SAÚDE.

REALIZADA A LEITURA PELA VEREADORA CLAUDETE BRAMBATTI.

APROVADA POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES, ASSINADA PELA MESA DIRETORA

LEITURA DA MENSAGEM 11/2025, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N.° 14/2025 - DESPACHADA PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PARA ANÁLISE PARECER.

LEITURA DA MENSAGEM 12/2025, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 03/2025 - DESPACHADA PARA AS COMISSÕES TÉCNICAS PARA ANÁLISE PARECER.

NENHUMA CORRESPONDÊNCIA

NENHUMA CORRESPONDÊNCIA

MATÉRIAS EM DESTAQUE AO FINAL

 VEREADOR JOSÉ MOTA (JACARÉ):  VEREADOR JUNIOR DAL PONT, SAUDOU O PRESIDENTE, DEMAIS VEREADORES(AS),  VEREADOR PAULO SERGIO RUPPENTHAL 

CUMPRIMENTOU AS PESSOAS QUE PRESTIGIAVAM A SESSÃO. DISSE QUE NESTA SESSÃO ESTAVA EM 3ª. VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DE SUA AUTORIA QUE ESTABELECE REGRAS CLARAS E COERENTES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E EQUILÍBRIO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.  SEGUINDO SUA FALA NA TRIBUNA DESTA CASA LEIS, DISSE QUE NESTA DATA HAVIA RECEBIDO UM CONVITE DO PREFEITO, ASSIM SE FEZ PRESENTE NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA, QUE CONTOU COM A PRESENÇA DE VEREADORES(AS) DESTE LEGISLATIVO, SECRETÁRIOS, DIRETORES, SERVIDORES PÚBLICOS, LIDERANÇAS DA COMUNIDADE E DA IMPRENSA. DISSE QUE TOMOU CONHECIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AS PRÁTICAS E O CRONOGRAMA SEGUIDOS PELO MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS ANUALMENTE EM SANTA TEREZINHA DE ITAIPU. REPORTOU QUE QUANTO A FESPOP, HAVIA VÁRIAS RECOMENDAÇÕES E APONTAMENTOS, SE REFERINDO A ESTA FESTA POPULAR, QUE EMBORA RECONHECIDA EM TODA A REGIÃO, MAS QUE DE ACORDO COM A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTA UMA SÉRIE DE RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE DEVEM SER PRECEDIDAS PELO MUNICÍPIO. PORTANTO, FAZENDO PARTE DO LEGISLATIVO QUE UM PODER FISCALIZADOR E OUVINDO APONTAMENTOS PARA CORREÇÃO E DE ACORDO COM O QUE SE OUVIU NO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL, ELE ANUNCIOU QUE A FESPOP SERÁ LEVADA A EFEITO NOS ANOS DE 2026, 2027 E 2028, DEVENDO SENDO IMPLEMENTADA E ORGANIZADA DE ACORDO COM TODAS AS RECOMENDAÇÕES SUGERIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DISSE QUE NÃO FAZIA NENHUM JUÍZO DESTA SITUAÇÃO QUE ORA FOI EXPOSTA, MAS QUE CONSIDERANDO TODOS OS APONTAMENTOS DO MP, OS QUAIS VISAM SALVAGUARDAR OS INTERESSES DA COMUNIDADE. SÃO ESTES OS PRECEITOS LEGAIS QUE DEVEMOS ABRAÇAR PARA A TRANSPARÊNCIA DESTES EVENTOS. CORRIGIDOS ESSES FATOS, SUGERIU QUE SEJA INCLUSO NO CALENDÁRIO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS SUBSEQUENTES COMO INFORMOU O  PREFEITO (BIM).

SAUDOU A TODOS OS PRESENTES, VEREADORES(AS), REFERENDOU SOBRE A INDICAÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR PAULO, AFIRMANDO QUE TINHA TOMADO CONHECIMENTO COM ALGUNS PROBLEMAS NESTA VIRADA DO ANO, QUANTO A ENERGIA ELÉTRICA E NA FUNCIONALIDADE DOS POÇOS ARTESIANOS.  POR FIM COMENTOU SOBRE UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR JACARÉ, TENDO SOMADA COM A SUA SUBSCRIÇÃO, DADA A IMPORTÂNCIA DE UM PROJETO PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E NAS CERCANIAS DA CIDADE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, TRATANDO-SE DE UM PROBLEMA QUE SE ARRASTA POR MUITOS ANOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE MUITAS FAMÍLIAS NÃO CONSEGUEM TER UMA ESCRITURA DO TERRENO QUE VIVE POR ANOS DAS AMARAS DA BURROCRACIA. CONCLUINDO DISSE QUE ESSE ORDENAMENTO DAS ÁREAS DO NÚCLEO URBANO E RURAL, COM A TITULAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS SE REFLETE NUM GRANDIOSO AVANÇO DE INCLUSÃO SOCIAL.

DESEJOU BOA NOITE, SAUDOU OS VEREADORES(AS) E A COMUNIDADE. DISSE QUE APRESENTOU A INDICAÇÃO LIDA A POUCO PELA SECRETÁRIA, QUE CONTOU COM O APOIO DOS VEREADORES DA BANCADA. TRATA-SE DE UM PROBLEMA ANTIGO QUE NUNCA FOI RESOLVIDO. DISSE QUE SE A PESSOA ADQUIRE UM TERRENO, SEJA GRANDE OU PEQUENO EM METRAGEM E QUE NELE RESIDE POR MUITOS ANOS, TEM O LEGITIMO DIREITO DE FAZER A DOCUMENTAÇÃO DESTE IMÓVEL QUE RESIDE COM SUA FAMÍLIA. PORTANTO, O OBJETIVO DESTE MEU PEDIDO É QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, QUE CONTARÁ COM O SEU VOTO DE APOIO A FAVOR, BEM COMO DOS DEMAIS COMPANHEIROS. 

EXPLICOU A CONVENIÊNCIA DA SUA INDICAÇÃO, COM O APOIO DOS VEREADORES ALEXANDRO, ISOLDI E GISELIS, EIS QUE TODOS OS POÇOS ARTESIANOS CONSUMEM ENERGIA PARA O SEU FUNCIONAMENTO, ESSA CONTA É PAGA PELOS PRODUTORES OU ASSOCIAÇÕES. DISSE QUE REALIZANDO UM ESTUDO PELO PODER EXECUTIVO, SERIA POSSÍVEL TRANSFERIR OS CRÉDITOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA GERADA PELO PODER PÚBLICO PARA SALDAR ESSES VALORES MENSAIS. BEM COMO A VIABILIDADE DE MINI USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA. ASSIM, O QUE SERIA DEVIDO PARA OS PRODUTORES SERIA APENAS UMA TAXA DE MANUTENÇÃO. PROJETO QUE IRÁ BENEFICIAR EM TORNO DE 650 FAMÍLIAS.

ENCERRADA A SESSAO ÀS 21H00. 

PEDRO NANDI

FRANCISCO FABIANO AGUILERA DA SILVA EM 21/03/2025