Pesquisar Matéria Legislativa

COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Ao Projeto de Lei nº 11/2024, que: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU” AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA - “BETO RICHA”. Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através de Mensagem 012/2024.

COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO; EDUCAÇÃO, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARECER Ao Projeto de Lei nº 12/2024, que: ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da vereadora Rosemeri Finatto, encaminhado através da Justificativa.

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024. Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Compete à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024. Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Compete à Comissão Permanente de Justiça e Redação, nos termos do Art. 77, e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024. Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER Compete à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, nos termos do Art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, opinar e emitir parecer sobre Lei Orçamentária Anual para 2024. Em síntese, o Projeto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 004/2024.

COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARECER Ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 255/2023 E Nº 257/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 008/2024.

COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO e SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL PARECER Ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS E EDUCADOR SOCIAL – 40 HORAS, CONSTANTES DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES. Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 011/2024.

COMISSÕES REUNIDAS DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO e SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL PARECER Ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, que: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE MÉDICO GENERALISTA – 30 HORAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 1º DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E O PLANO DA CARREIRA DOS SEUS SERVIDORES. Está em Comissões Reunidas para a devida análise e parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, acima ementado, de autoria do Executivo Municipal, encaminhado através da Mensagem nº 020/2024.

Leitura das Mensagens do Executivo que forem protocoladas no horário regimental

Leitura das Proposições (Indicações, Requerimentos, Projetos, Pareceres) dos Vereadores que forem protocolados no horário regimental.

Leitura das Correspondências de Terceiros que forem protocoladas no horário regimental.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõem ao Excelso Plenário, a concessão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos jogadores da categoria de base sub 17/2024, que foram campeões do Campeonato Brasileiro de Futebol 7. Portanto, esta homenagem se dá em reconhecimento aos jogadores e a comissão técnica que representaram Santa Terezinha de Itaipu durante o Campeonato Brasileiro de Futebol Sete realizado na Paris Arena - Barra Funda - São Paulo, onde tornaram-se campeões no dia 02 de junho de 2024.