Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2025 A MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DO LOTE Nº 303B, SITUADO NA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE DOAÇÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 132/1986, Nº 1597/2015, Nº 1966/2022 E CONTRATO DE CONCESSÃO DE TERRENO PÚBLICO MÓDULO 303-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DOS LOTES Nº 16
E 17, DA QUADRA Nº 04, SITUADOS NA ÁREA INDUSTRIAL II
DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE DOAÇÃO NOS TERMOS DA
LEI MUNICIPAL Nº 1597/2015 E CONTRATO DE CONCESSÃO
DE TERRENO PÚBLICO Nº 155/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no âmbito do Município de Santa Terezinha de Itaipu e dá outras providências”.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS
MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARANÁ
SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE
FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE -
CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI
FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO,
VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA
ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).