Matérias da Ordem do Dia (3ª ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1049/2007, DE 22 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 37 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 08/08/2024 - 1ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2024 | PARECER FAVORÁVEL | 08/08/2024 - 1ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 1ª discussão e votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 36 de 2024 | APROVADA | 06/08/2024 - 2ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Segundo
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024. - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024 | APROVADA | 06/08/2024 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. Aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CARLOS BECKER, EVANDRO PERIN, MARIA ISOLDI SCHAFER, VALDIR SAUTHIER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA SUSTENTÁVEL, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2024 | APROVADA | 06/08/2024 - 2ª discussão e votação.
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APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES 2ª discussão e votação. Aprovado por unanimidade de votos dos Vereadores. |