Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 239/2022, DE 1º DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha de Itaipu para o Exercício financeiro de 2025.

Adequa os Anexos que compõe o Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 23/1983 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR.

Devido ao Projeto ser de autoria da Mesa Diretora não há necessidade de parecer das Comissões.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANIMAIS RESGATADOS COM AMOR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU - PR.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.