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PL 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:00:00
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL MENSAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 11:50:45
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
11/01/2024 -
Horário: 10:00:00
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
MARIA ISOLDI SCHAFER (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
CARLOS BECKER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
CARLOS BECKER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:00:00
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
ROGERIO MATENDAL (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Matéria Anexada:
PARECER nº 8 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PL 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
CARLOS BECKER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2024 E LEI Nº 2058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 30/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 33/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
MARIA ISOLDI SCHAFER (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 34/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 35/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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CARLOS BECKER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 36/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
||
CARLOS BECKER (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 38/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
EVANDRO PERIN (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 39/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
EVANDRO PERIN (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 40/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
EVANDRO PERIN (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 41/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
MARGARETE DIONISIO (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 43/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Terezinha de Itaipu para o Exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 44/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Adequa os Anexos que compõe o Plano Plurianual 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 46/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA PPA LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 - CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 10.097.500,00
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CARLOS BECKER (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 47/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA LEIS ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL, PLURIANUAL E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.768.528,05
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CARLOS BECKER (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 49/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 50/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 52/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 53/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PL 58/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
EVANDRO PERIN (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 59/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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PL 61/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.922/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, LEI Nº 2.021/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E LEI Nº. 2.058/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (REUNIDAS - REUNIDAS)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE - 8 VEREADORES
Data Votação:
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