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IND 4/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao mercado Nandi do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARIA ISOLDI SCHAFER
Texto Original
Texto Articulado

IND 5/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao Centro Comunitário do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua em sentido ao Centro da cidade.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:  MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao Centro Comunitário do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua em sentido ao Centro da cidade.
Texto Original
Texto Articulado

IND 8/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Avenida das Orquídeas, Bairro Santa Monica.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:  ELIEZER DAL PONT (TITI)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu - Estado do Paraná, para DETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, em conjunto com o DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) que promovam estudos técnicos de engenharia de tráfego para a instalação de faixas elevadas para pedestres nas ruas que confluem a rotatória, no Bairro Santa Mônica, proporcionando uma melhor organização no fluxo de trânsito e na segurança dos condutores e pedestres ao trafegar pelo cruzamento das Avenidas, das Rosas e Orquídeas. Ressalta-se que há necessidade de melhorar a sinalização nas Ruas que são preferenciais, bem como, de sentido na circulação da rotatória.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Waner Xavier, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilize a instalação de cobertura interligando a Escola Municipal Alexandre Zilli Netto ao portão de entrada.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  WANER XAVIER DA SILVA
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu- Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento Contábil e juntamente, com Assessoria de Comunicação que desenvolvam uma campanha de conscientização e divulgação, visando estimular as doações incentivadas através do Imposto de Renda dos munícipes, objetivando aumentar a arrecadação para fundos municipais que podem receber conforme a legislação vigente.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Texto Original

IND 18/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria de Planejamento junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, promovam estudos de viabilidade para a instalação de uma cobertura entre o pavilhão e a entrada dos seguintes prédios públicos: Escola Municipal Olímpio Spricigo, CMEI CAIC e Departamento de Cultura.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  CLAUDIO SCHUTZ
MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Texto Original

IND 21/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Pedro Machado de Souza, no trecho em frente a mercearia Progresso do bairro Jardim Ascari, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Texto Original

IND 22/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) juntamente com o DER/PR (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Paraná) que promovam estudos técnicos visando à construção de um (1) ponto de ônibus coberto, no mesmo modelo implantado no decorrer das vias da BR 277 para o trecho compreendido saída da PR SG010, estrada rural da comunidade Vila Vitorassi, sentido Rodovia 277- Foz do Iguaçu.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Texto Original

IND 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua das Begônias, Bairro Santa Monica.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  ELIEZER DAL PONT (TITI)
Texto Original

IND 45/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que promovam estudos técnicos, visando à abertura da Rua São Bartolomeu, até o final do percurso, bem como, o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de entulhos e matos e a realização do cascalhamento para uma melhor trafegabilidade, interligando as chácaras que avizinham a região central do Bairro Santa Mônica.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada a quem de direito.
Texto Original

IND 46/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilizem a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na estrada SG-003 (Vila Bendo) no trecho próximo ao Condomínio Clube de Voo Itaipu.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  WANER XAVIER DA SILVA
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada a quem de direito.
Texto Original

IND 47/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilizem a implantação e sinalização de duas (2) vagas reservadas para estacionamento de veículos utilizados por Pessoas com Deficiência.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  WANER XAVIER DA SILVA
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Encaminhada a quem de direito
Texto Original

IND 51/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 848, no bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que não respeitam o limite imposto pelo poder público.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   Aguardando encaminhamento para a Prefeitura
Texto Original

IND 52/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para que realizem estudos técnicos e de legislação, visando a mudança da Rua 7 de Setembro para Avenida 7 de Setembro, pois o logradouro supracitado apresenta todos os requisitos para a respectiva mudança, como o alargamento das vias, mão de via dupla, fluxo de trânsito intenso, veículos de pequeno, médio e grande porte (motocicletas, carros e caminhões), pedestres, estudantes, ciclistas, moradores e visitantes, além de ser o ponto de ligação entre bairros importantes que conectam serviços essenciais aos munícipes.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Texto Original

PLC 12/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:  CLAUDIO SCHUTZ (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual:  PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status:  ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
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Texto Original