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IND 4/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao mercado Nandi do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA ISOLDI SCHAFER
Texto Original
Texto Articulado
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IND 5/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao Centro Comunitário do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua em sentido ao Centro da cidade.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Última Ação: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, no trecho em frente ao Centro Comunitário do bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua em sentido ao Centro da cidade.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 8/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Avenida das Orquídeas, Bairro Santa Monica.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
ELIEZER DAL PONT (TITI)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Texto Original
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IND 9/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu - Estado do Paraná, para
DETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos, em conjunto com o DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) que promovam estudos técnicos de engenharia de tráfego para a instalação de faixas elevadas para pedestres nas ruas que confluem a rotatória, no Bairro Santa Mônica, proporcionando uma melhor organização no fluxo de trânsito e na segurança dos condutores e pedestres ao trafegar pelo cruzamento das Avenidas, das Rosas e Orquídeas. Ressalta-se que há necessidade de melhorar a sinalização nas Ruas que são preferenciais, bem como, de sentido na circulação da rotatória.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 10/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador Waner Xavier, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilize a instalação de cobertura interligando a Escola Municipal Alexandre Zilli Netto ao portão de entrada.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
WANER XAVIER DA SILVA
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 11/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A vereadora que a presente subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais,
INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu- Estado do Paraná,
DETERMINAR a Secretaria Municipal da Fazenda, Departamento Contábil e juntamente, com Assessoria de Comunicação que desenvolvam uma campanha de conscientização e divulgação, visando estimular as doações incentivadas através do Imposto de Renda dos munícipes, objetivando aumentar a arrecadação para fundos municipais que podem receber conforme a legislação vigente.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 18/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, promovam estudos de viabilidade para a instalação de uma cobertura entre o pavilhão e a entrada dos seguintes prédios públicos: Escola Municipal Olímpio Spricigo, CMEI CAIC e Departamento de Cultura.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CLAUDIO SCHUTZ
MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 21/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Ulisses Guimarães, esquina com a Rua Pedro Machado de Souza, no trecho em frente a mercearia Progresso do bairro Jardim Ascari, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que descem a rua.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 22/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) juntamente com o DER/PR (Departamento de Estrada e Rodagem do Estado do Paraná) que promovam estudos técnicos visando à construção de um (1) ponto de ônibus coberto, no mesmo modelo implantado no decorrer das vias da BR 277 para o trecho compreendido saída da PR SG010, estrada rural da comunidade Vila Vitorassi, sentido Rodovia 277- Foz do Iguaçu.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Texto Original
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IND 25/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos técnicos visando a construção de um redutor de velocidade elevado, devidamente sinalizado, na Rua das Begônias, Bairro Santa Monica.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
ELIEZER DAL PONT (TITI)
Texto Original
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IND 45/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que promovam estudos técnicos, visando à abertura da Rua São Bartolomeu, até o final do percurso, bem como, o patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza, retirada de entulhos e matos e a realização do cascalhamento para uma melhor trafegabilidade, interligando as chácaras que avizinham a região central do Bairro Santa Mônica.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Encaminhada a quem de direito.
Texto Original
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IND 46/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilizem a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na estrada SG-003 (Vila Bendo) no trecho próximo ao Condomínio Clube de Voo Itaipu.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
WANER XAVIER DA SILVA
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Encaminhada a quem de direito.
Texto Original
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IND 47/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, a realização de estudos que viabilizem a implantação e sinalização de duas (2) vagas reservadas para estacionamento de veículos utilizados por Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
WANER XAVIER DA SILVA
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENCAMINHADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Encaminhada a quem de direito
Texto Original
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IND 51/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná,
Determinar a Secretaria de Planejamento para que em conjunto com o DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, promovam estudos de viabilidade para a remoção da lombada e a construção de uma lombada elevada com redutor de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 848, no bairro Parque dos Estados, de forma a inibir a alta velocidade praticada principalmente por motoristas que não respeitam o limite imposto pelo poder público.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
MARIA ISOLDI SCHAFER
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Aguardando encaminhamento para a Prefeitura
Texto Original
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IND 52/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Estado do Paraná, DETERMINAR a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Públicos e DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para que realizem estudos técnicos e de legislação, visando a mudança da Rua 7 de Setembro para Avenida 7 de Setembro, pois o logradouro supracitado apresenta todos os requisitos para a respectiva mudança, como o alargamento das vias, mão de via dupla, fluxo de trânsito intenso, veículos de pequeno, médio e grande porte (motocicletas, carros e caminhões), pedestres, estudantes, ciclistas, moradores e visitantes, além de ser o ponto de ligação entre bairros importantes que conectam serviços essenciais aos munícipes.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
ROSEMERI DOS SANTOS FINATTO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC LEG
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLC 12/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
KARLA GALENDE - PREFEITA MUNICIPAL
Relatorias:
CLAUDIO SCHUTZ (CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: PREF - PREFEITURA MUNICIPAL - PREF
Status: ENVIADA PARA SANÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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